ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 58/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1342/2026 e no parecer jurídico n.º 159/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa 44.761.916 SANDRA REJANE LARROCA FERNANDES, para a aquisição de brinquedos terapêuticos para o CREAS, visando atender crianças e adolescentes em vulnerabilidade social atendidas pelo município.
O valor total da contratação é de R$1.502,18 (um mil, quinhentos e dois reais e dezoito centavos).
Nova Hartz, 10 de abril de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:B6309003