ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.º 119, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. (REPUBLICAÇÃO) ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDUARDO MARASCA, PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal N.º 3.409, de 11 de dezembro de 2025.

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 371.893,15 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.

 

Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput a redução de dotações orçamentárias no valor de R$ 371.893,15 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.

 

Art. 2º Fica aberto crédito suplementar no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 70.420,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.

 

Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput o excesso de arrecadação no valor de R$ 70.420,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.

 

Art. 3º O percentual de suplementação autorizado na Lei Orçamentária alcança 23,35% com este Decreto.

 

Art. 4º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, 26 de outubro de 2026.

 

EDUARDO MARASCA

Prefeito Municipal

 

Mauri Guilherme Richter Dilson José Welter

Secretário de Administração Secretário da Fazenda

 

Registre–se, publique–se e cumpra-se.

ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 119/2026

 

Crédito Suplementar em (0757) 42.01 2.081 3.1.90.11 621.03 ................................. R$ 50,00

Por redução da dotação orçamentária (1127) 42.01 2.081 3.3.90.30 621.03 ;

 

Crédito Suplementar em (1135) 41.02 2.111 3.1.90.04 540.00 1072....................... R$ 100,00

Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070;

 

Crédito Suplementar em (0327) 32.02 2.028 4.4.90.30 500.00 ............................... R$ 300,00

Por redução da dotação orçamentária (0317) 32.01 2.027 3.3.90.39 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0450) 41.01 2.051 3.3.90.39 500.00 1001....................... R$ 473,15

Por redução da dotação orçamentária (0471) 41.02 2.053 3.3.90.14 500.00 1001;

 

Crédito Suplementar em (0852) 42.01 2.090 3.1.90.04 500.00 1002....................... R$ 500,00

Por redução da dotação orçamentária (0044) 10.01 0.006 3.3.90.47 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0759) 42.01 2.081 3.1.90.16 500.00 1002.................... R$ 3.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0044) 10.01 0.006 3.3.90.47 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0674) 42.01 2.076 3.1.90.04 500.00 1002.................... R$ 4.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0044) 10.01 0.006 3.3.90.47 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0654) 42.01 2.075 3.1.90.04 500.00 1002.................... R$ 4.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0044) 10.01 0.006 3.3.90.47 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0753) 42.01 2.081 3.1.90.11 500.00 1002................ R$ 100.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0044) 10.01 0.006 3.3.90.47 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0652) 42.01 2.074 3.3.90.93 500.00 1002....................... R$ 500,00

Por redução da dotação orçamentária (0650) 42.01 2.074 3.3.90.39 500.00 1002;

 

Crédito Suplementar em (1076) 43.02 2.104 4.4.90.52 660.05 ............................... R$ 500,00

Por redução da dotação orçamentária (0958) 43.02 2.104 3.3.90.30 660.05 ;

 

Crédito Suplementar em (1012) 43.04 2.109 4.4.90.52 500.00 ............................... R$ 800,00

Por redução da dotação orçamentária (1003) 43.04 2.109 3.3.90.30 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0963) 43.02 2.104 3.3.90.39 660.05 ............................ R$ 1.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0958) 43.02 2.104 3.3.90.30 660.05 ;

 

Crédito Suplementar em (0228) 24.01 2.020 3.1.90.04 500.00 ............................ R$ 1.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0272) 31.01 2.023 3.1.90.04 500.00 ............................ R$ 4.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0305) 32.01 2.027 3.1.90.04 500.00 ............................ R$ 3.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0358) 33.01 2.036 3.1.90.04 500.00 ............................ R$ 6.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0337) 32.02 2.031 3.3.90.30 500.00 ............................ R$ 7.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0296) 31.02 2.025 4.4.90.51 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0139) 22.01 2.011 3.3.90.46 500.00 ............................ R$ 5.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0893) 43.01 2.094 3.3.90.46 500.00 .......................... R$ 32.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0843) 42.01 2.087 3.3.90.46 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (1144) 41.02 2.112 3.1.90.04 540.00 1072.................. R$ 24.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070;

 

Crédito Suplementar em (0528) 41.02 2.059 3.1.90.04 540.00 1070.................. R$ 45.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070;

 

Crédito Suplementar em (0483) 41.02 2.056 3.1.90.04 540.00 1070.................. R$ 42.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070;

 

Crédito Suplementar em (0502) 41.02 2.057 3.1.90.04 500.00 1001.................... R$ 5.300,00

Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0452) 41.01 2.051 3.3.90.46 500.00 .......................... R$ 10.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0319) 32.01 2.027 3.3.90.46 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0337) 32.02 2.031 3.3.90.30 500.00 ............................ R$ 4.170,00

Por redução da dotação orçamentária (0332) 32.02 2.029 3.3.90.39 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (1165) 42.01 2.090 3.1.90.04 604.01 ............................ R$ 3.000,00

Por excesso de arrecadação na receita 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 604.01;

 

Crédito Suplementar em (0855) 42.01 2.090 3.1.90.11 604.01 .......................... R$ 49.000,00

Por excesso de arrecadação na receita 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 604.01;

 

Crédito Suplementar em (0713) 42.01 2.078 3.1.90.11 604.02 ............................ R$ 9.500,00

Por excesso de arrecadação na receita 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 604.02;

 

Crédito Suplementar em (1069) 42.01 2.076 3.1.90.11 621.01 ............................ R$ 7.200,00

Por redução da dotação orçamentária (0756) 42.01 2.081 3.1.90.11 621.01 ;

 

Crédito Suplementar em (0886) 43.01 2.094 3.3.90.14 500.00 ............................ R$ 1.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0889) 43.01 2.094 3.3.90.35 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0505) 41.02 2.057 3.1.90.13 500.00 1001....................... R$ 198,00

Por redução da dotação orçamentária (1115) 10.01 0.024 3.1.90.92 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0505) 41.02 2.057 3.1.90.13 500.00 1001....................... R$ 876,00

Por redução da dotação orçamentária (1163) 10.01 0.024 3.1.91.92 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0505) 41.02 2.057 3.1.90.13 500.00 1001....................... R$ 226,00

Por redução da dotação orçamentária (1179) 10.01 0.026 3.3.50.43 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0486) 41.02 2.056 3.1.90.13 500.00 1001.................. R$ 15.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0176) 22.02 2.014 3.3.90.39 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0441) 41.01 2.051 3.1.90.13 500.00 1001....................... R$ 374,00

Por redução da dotação orçamentária (1179) 10.01 0.026 3.3.50.43 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0441) 41.01 2.051 3.1.90.13 500.00 1001....................... R$ 528,00

Por redução da dotação orçamentária (0053) 10.99 9.999 9.9.99.99 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0441) 41.01 2.051 3.1.90.13 500.00 1001......................... R$ 24,00

Por redução da dotação orçamentária (0067) 21.01 2.004 3.3.90.35 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0441) 41.01 2.051 3.1.90.13 500.00 1001......................... R$ 10,00

Por redução da dotação orçamentária (0073) 21.01 2.004 4.4.90.40 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0441) 41.01 2.051 3.1.90.13 500.00 1001......................... R$ 65,00

Por redução da dotação orçamentária (0081) 21.03 2.005 4.4.90.40 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0441) 41.01 2.051 3.1.90.13 500.00 1001......................... R$ 40,00

Por redução da dotação orçamentária (0090) 21.03 2.006 3.3.90.14 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0441) 41.01 2.051 3.1.90.13 500.00 1001....................... R$ 100,00

Por redução da dotação orçamentária (0091) 21.03 2.006 3.3.90.30 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0441) 41.01 2.051 3.1.90.13 500.00 1001......................... R$ 10,00

Por redução da dotação orçamentária (0092) 21.03 2.006 3.3.90.34 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0441) 41.01 2.051 3.1.90.13 500.00 1001......................... R$ 70,00

Por redução da dotação orçamentária (0093) 21.03 2.006 3.3.90.35 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0441) 41.01 2.051 3.1.90.13 500.00 1001......................... R$ 45,00

Por redução da dotação orçamentária (0094) 21.03 2.006 3.3.90.36 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0441) 41.01 2.051 3.1.90.13 500.00 1001......................... R$ 95,00

Por redução da dotação orçamentária (0096) 21.03 2.006 3.3.90.40 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0441) 41.01 2.051 3.1.90.13 500.00 1001......................... R$ 95,00

Por redução da dotação orçamentária (0099) 21.03 2.006 4.4.90.40 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0441) 41.01 2.051 3.1.90.13 500.00 1001......................... R$ 20,00

Por redução da dotação orçamentária (0100) 21.03 2.006 4.4.90.52 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0441) 41.01 2.051 3.1.90.13 500.00 1001......................... R$ 15,00

Por redução da dotação orçamentária (0104) 21.04 2.007 3.3.90.36 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0441) 41.01 2.051 3.1.90.13 500.00 1001......................... R$ 95,00

Por redução da dotação orçamentária (0112) 21.04 2.008 3.3.90.30 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0441) 41.01 2.051 3.1.90.13 500.00 1001....................... R$ 100,00

Por redução da dotação orçamentária (0113) 21.04 2.008 3.3.90.34 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0441) 41.01 2.051 3.1.90.13 500.00 1001......................... R$ 30,00

Por redução da dotação orçamentária (0114) 21.04 2.008 3.3.90.35 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0441) 41.01 2.051 3.1.90.13 500.00 1001........................... R$ 5,00

Por redução da dotação orçamentária (0115) 21.04 2.008 3.3.90.36 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0441) 41.01 2.051 3.1.90.13 500.00 1001......................... R$ 45,00

Por redução da dotação orçamentária (0116) 21.04 2.008 3.3.90.39 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0441) 41.01 2.051 3.1.90.13 500.00 1001......................... R$ 10,00

Por redução da dotação orçamentária (0117) 21.04 2.008 3.3.90.40 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0441) 41.01 2.051 3.1.90.13 500.00 1001......................... R$ 50,00

Por redução da dotação orçamentária (0118) 21.04 2.008 4.4.90.40 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0441) 41.01 2.051 3.1.90.13 500.00 1001......................... R$ 50,00

Por redução da dotação orçamentária (0119) 21.04 2.008 4.4.90.52 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0441) 41.01 2.051 3.1.90.13 500.00 1001....................... R$ 524,00

Por redução da dotação orçamentária (0120) 21.05 2.009 3.1.71.70 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0308) 32.01 2.027 3.1.90.13 500.00 ............................... R$ 290,00

Por redução da dotação orçamentária (0120) 21.05 2.009 3.1.71.70 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0308) 32.01 2.027 3.1.90.13 500.00 ............................... R$ 268,00

Por redução da dotação orçamentária (0121) 21.05 2.009 3.3.71.70 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0308) 32.01 2.027 3.1.90.13 500.00 ................................. R$ 98,00

Por redução da dotação orçamentária (0122) 21.05 2.009 4.4.71.70 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0308) 32.01 2.027 3.1.90.13 500.00 ............................... R$ 990,00

Por redução da dotação orçamentária (0134) 22.01 2.011 3.3.90.34 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0308) 32.01 2.027 3.1.90.13 500.00 ................................. R$ 95,00

Por redução da dotação orçamentária (0135) 22.01 2.011 3.3.90.35 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0308) 32.01 2.027 3.1.90.13 500.00 ............................... R$ 259,00

Por redução da dotação orçamentária (0137) 22.01 2.011 3.3.90.39 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0757) 42.01 2.081 3.1.90.11 621.03 ............................ R$ 8.920,00

Por excesso de arrecadação na receita 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 621.03;

 

Crédito Suplementar em (0060) 21.01 2.004 3.1.90.13 500.00 ............................ R$ 9.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0156) 22.01 2.012 3.3.90.40 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0706) 42.01 2.077 3.3.90.46 500.00 ............................ R$ 6.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0498) 41.02 2.056 3.3.90.46 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0695) 42.01 2.077 3.1.90.13 500.00 1002.................... R$ 2.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0137) 22.01 2.011 3.3.90.39 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0695) 42.01 2.077 3.1.90.13 500.00 1002.................... R$ 1.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0152) 22.01 2.012 3.3.90.34 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0695) 42.01 2.077 3.1.90.13 500.00 1002.................... R$ 2.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0156) 22.01 2.012 3.3.90.40 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0128) 22.01 2.011 3.1.90.13 500.00 ............................ R$ 3.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0156) 22.01 2.012 3.3.90.40 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0759) 42.01 2.081 3.1.90.16 500.00 1002.................... R$ 2.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0156) 22.01 2.012 3.3.90.40 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0361) 33.01 2.036 3.1.90.13 500.00 ............................ R$ 2.229,00

Por redução da dotação orçamentária (0176) 22.02 2.014 3.3.90.39 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0361) 33.01 2.036 3.1.90.13 500.00 ............................... R$ 771,00

Por redução da dotação orçamentária (0171) 22.02 2.014 3.3.90.14 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0882) 43.01 2.094 3.1.90.13 500.00 ............................... R$ 490,00

Por redução da dotação orçamentária (0175) 22.02 2.014 3.3.90.36 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0882) 43.01 2.094 3.1.90.13 500.00 ............................... R$ 229,00

Por redução da dotação orçamentária (0171) 22.02 2.014 3.3.90.14 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0882) 43.01 2.094 3.1.90.13 500.00 ............................... R$ 495,00

Por redução da dotação orçamentária (0170) 22.02 2.014 3.3.90.08 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0882) 43.01 2.094 3.1.90.13 500.00 ................................. R$ 45,00

Por redução da dotação orçamentária (0163) 22.01 2.013 3.3.90.40 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0882) 43.01 2.094 3.1.90.13 500.00 ............................... R$ 600,00

Por redução da dotação orçamentária (0162) 22.01 2.013 3.3.90.39 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0882) 43.01 2.094 3.1.90.13 500.00 ................................. R$ 45,00

Por redução da dotação orçamentária (0161) 22.01 2.013 3.3.90.30 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0882) 43.01 2.094 3.1.90.13 500.00 ................................. R$ 70,00

Por redução da dotação orçamentária (0160) 22.01 2.012 4.4.90.52 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0882) 43.01 2.094 3.1.90.13 500.00 ............................... R$ 126,00

Por redução da dotação orçamentária (0159) 22.01 2.012 4.4.90.40 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0208) 23.01 2.018 3.1.90.13 500.00 ............................... R$ 251,00

Por redução da dotação orçamentária (0137) 22.01 2.011 3.3.90.39 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0208) 23.01 2.018 3.1.90.13 500.00 ............................... R$ 125,00

Por redução da dotação orçamentária (0138) 22.01 2.011 3.3.90.40 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0208) 23.01 2.018 3.1.90.13 500.00 ................................. R$ 30,00

Por redução da dotação orçamentária (0141) 22.01 2.011 4.4.90.40 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0208) 23.01 2.018 3.1.90.13 500.00 ............................... R$ 490,00

Por redução da dotação orçamentária (0149) 22.01 2.012 3.3.90.08 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0208) 23.01 2.018 3.1.90.13 500.00 ................................. R$ 95,00

Por redução da dotação orçamentária (0150) 22.01 2.012 3.3.90.14 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0208) 23.01 2.018 3.1.90.13 500.00 ................................. R$ 45,00

Por redução da dotação orçamentária (0153) 22.01 2.012 3.3.90.35 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0208) 23.01 2.018 3.1.90.13 500.00 ............................... R$ 360,00

Por redução da dotação orçamentária (0154) 22.01 2.012 3.3.90.36 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0208) 23.01 2.018 3.1.90.13 500.00 ............................... R$ 400,00

Por redução da dotação orçamentária (0156) 22.01 2.012 3.3.90.40 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0208) 23.01 2.018 3.1.90.13 500.00 ................................. R$ 95,00

Por redução da dotação orçamentária (0158) 22.01 2.012 3.3.90.93 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0208) 23.01 2.018 3.1.90.13 500.00 ............................... R$ 109,00

Por redução da dotação orçamentária (0159) 22.01 2.012 4.4.90.40 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0508) 41.02 2.057 3.3.90.08 500.00 ............................ R$ 4.500,00

Por redução da dotação orçamentária (0888) 43.01 2.094 3.3.90.34 500.00 ;

 

Crédito Suplementar em (0502) 41.02 2.057 3.1.90.04 500.00 1001.................... R$ 2.700,00

Por redução da dotação orçamentária (0888) 43.01 2.094 3.3.90.34 500.00 .


Publicado por:
Camila Signorini
Código Identificador:B638D078