ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Administração
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 3.994/2026
DECRETO Nº 3.994, de 16 de outubro 2026.
Altera a Tabela constante do Anexo Único do Decreto nº 3.829, de 04 de novembro de 2025, que Edita o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Triunfo para o ano de 2026, para os órgãos da Administração Direta do Poder Executivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 143, inciso VI, da Lei Orgânica e conforme Processo Administrativo nº 6.354/2025,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam alteradas as informações do mês de outubro constante da Tabela do Anexo Único - Quadro Demonstrativo dos Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício de 2026 - do Decreto nº 3.829, de 04 de novembro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
|
MÊS |
DIA |
DIA DA SEMANA |
EVENTO |
FERIADO/PONTO FACULTATIVO |
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............................................. |
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Outubro |
12 |
Segunda-Feira |
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional |
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16 |
Sexta-Feira |
Transferência do Dia do Professor (15/10) |
Ponto Facultativo (Somente para os profissionais do magistério) |
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30 |
Sexta-Feira |
Transferência do Dia do Servidor Público (28/10) |
Ponto Facultativo (Exceto para os profissionais do magistério) |
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............................
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 16 de outubro de 2026.
MARCELO ESSVEIN
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
DARVIN PERIN CASSEPP
Secretaria Municipal De Administração
Publicado por:
Viviane de Souza Maia
Código Identificador:B63EFCCA