ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Câmara Municipal de Vereadores
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 001 2025
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 002/2026
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2025
INEXIGIBILIDADE nº 001/2025
PROCESSO Nº 016/2025
Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o CÂMARA DE VEREADORES DE RIOZINHO/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Câmara de Vereadores de Riozinho/RS à Av. André Brambilla, nº 282, inscrita no CNPJ sob o nº 09.191.504/0001-00, neste ato representada pelo Presidente da Câmara de Vereadores o Sr. SAMUEL FERNANDO DOS SANTOS, portador do CPF nº 704.***.***-87, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, empresa MANINI ADVOGADOS, inscrita no CNPJ n.º 22.026.558/0001-89, estabelecida na Rua Carioca, n.º 650, Loja: 02, Bairro: Jardim Maua, no município de Novo Hamburgo/RS, CEP: 93.548-410. Neste ato representado por seu representante legal o Sr. LUCIANO MANINI NEUMANN, brasileiro, casado, advogado, OAB/RS 82.374, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Em razão da alteração da razão social da empresa MATTOS & MANINI ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 22.026.558/0001-89, fica formalizada, por meio do presente Termo Aditivo, a alteração de sua denominação social, que passa a ser MANINI ADVOGADOS, permanecendo inalterados o CNPJ, bem como os demais os direitos e obrigações decorrentes do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA - Os efeitos da alteração da razão social prevista na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo retroagem a 1º de agosto de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 26 de agosto de 2026.
SAMUEL FERNANDO DOS SANTOS
Presidente da Câmara de Vereadores de Riozinho/RS
Contratante
LUCIANO MANINI NEUMANN
Manini Advogados
Contratada
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:B668C0E0