ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE PERMISSÃO
AVISO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica que estará realizando Leilão Público Presencial para permissão remunerada de uso de bem público, quiosque e deck de madeira, com metragem total de 113,91 m², localizado no encontro das ruas Duque de Caxias e Andrade Neves, Praça Fernando Abbott, s/n, centro. Justificativa da Concessão: Considerando a reutilização do imóvel para destinados fins de uso, visando a geração de renda, desenvolvimento da produção e ocupação de espaços públicos do Município, realiza-se o presente aviso e posterior licitação. Base Legal: Lei nº 8987/1995 (Art. 5º) e Lei nº 14.133/2021.
São Gabriel, 16 de outubro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leticia Menna Barreto Salvadé
Código Identificador:B675FCD8