ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 01/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1158/2025 e no parecer jurídico n.º 487/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa KF SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, para a prestação de serviços de tratamento e controle de água dos poços.
O valor total da contratação é de R$64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).
Nova Hartz, 19 de janeiro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:B6CA5B33