ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE VACARIA

GESTÃO E FINANÇAS

GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL

EDITAL Nº 438/2026

 

Súmula do Termo de Fomento nº 50/2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 50/2026:

 

O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 50/2026, oriundo do Protocolo nº 3.808/2026 e Dispensa nº 3135/2026, firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vacaria – APAE, inscrita no CNPJ nº 87.902.888/0001-36, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.

 

Objeto: execução do projeto “Inclusão Criativa”, com oficinas Socioassistenciais para pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla.

 

Valor: R$ 50.375,00 — cinquenta mil, trezentos e setenta e cinco reais.

 

Registre-se e publique-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 03 de julho de 2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:B6E197E6