ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, ente de direito público sediado na Rua Emilio Jost, n.º387, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, em todos os atos representados pelo Prefeito em exercício, NERI CARLOS BUENO CHICATTO, nas modalidades Tomada de Preços – TP; Carta Convite -CC; Concorrência, Dispensas e Inexigibilidades dos contratos e aditivos qualificados individualmente a seguir:

 

*Contrato nº 01/2022 – Dispensa nº 01/2022 – SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL – SESI, inscrito no CNPJ sob nº 03.775.159/0134-05, Do objeto: contratação do SESI NOVA HARTZ para atendimento de 40 vagas mensais de fevereiro/2022 a dezembro/2022 no programa “Educação Infantil- Berçário 3 anos” em turno integral indicadas pelo Município Nova Hartz. Do Preço: R$ 349,09 (trezentos e quarenta e nove reais e nove centavos) mensal por vaga, o valor total do contrato é de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais). Da vigência: 11 (onze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2022 até o dia 31 de dezembro de 2022.

*Contrato nº 03/2022 – Tomada Preço nº 17/2021 – EMMERT EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 10.487.831/0001-93, Do objeto: contratação de empresa especializada para execução global de academia ao ar livre -programa academia de saúde-modalidade básica, composta por academia de 317,16 m², composta por uma área pavimentada blocos intertravados de concreto, uma área coberta por estrutura metálica e telhado, incluindo instalações elétricas e hidrosanitarias (fabricação , fornecimento e instalação) e fabricação, execução, instalação e pintura de estruturas e de equipamentos na referida área, situada na rua Imbé esquina com a rua Vitória Régia no bairro das Rosas no município de Nova Hartz RS. Do Preço: R$124.160,19 Da vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.

*Contrato nº 04/2022 – Dispensa nº 04/2022 – PROCERGS – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A, inscrito no CNPJ sob nº 87.124.582/0001-04, Do objeto: Serviço de publicações no Diário Oficial Eletrônico do Estado do RS – DOE-e, dos atos do CONTRATANTE, através do Sistema Diário Oficial Eletrônico – Sistema DOE, disponível no site http://www.diariooficial.rs.gov.br, seguindo as instruções constantes naquele local. Do Preço: R$ 107,45 do cm publicado Da vigência: 48 meses, a contar do inicio da prestação de serviços.

*Contrato nº 05/2022 – Inexigibilidade nº 01/2022 – MPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A., inscrito no CNPJ sob nº 2.422.253/0001-01,, Do objeto: Serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV. Do Preço: R$ 150,00 mensal, sendo o valor total contratado estimado dos serviços a serem prestados é de R$ 9.000,00 Da vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da sua última

assinatura digital.

*Contrato nº 06/2022 – Dispensa nº 03/2022 – JC WERLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 11.123.091/0001-79, Do objeto: locação de uma sala, necessário em virtude da implantação de uma incubadora de Startups, onde será alocada empresas que desenvolvam de ferramentas tecnológicas, sendo o imóvel de alvenaria com 87m², localizado na Rua Emilio Jost, nº 560, Sala 05, bairro Centro em Nova Hartz-RS, constituído de 01 banheiro. Do Preço: R$ 900,00. Da vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2022.

*Contrato nº 07/2022 – Tomada de Preço N.º 16/2021 – SEGMENTO - CONSTRUTORA & GESTORA AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.806.254/0001-15, Do objeto: contratação de empresa especializada para mão de obra para execução de drenagem pluvial, e pavimentação de blocos intertravados, nas ruas Borges de Medeiros e República no município de Nova Hartz/RS, conforme memorial descritivo em anexo ao edital. Do Preço: R$ 83.953,30 Da vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato.

*Contrato nº 08/2022 – Pregão Eletrônico N.º 01/2022 – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS – CIEE RS, inscrito no CNPJ sob nº 92.954.957/0001-95, Do objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento e estágios de estudantes. Do Preço: 4,70% (por cento) sobre o valor da bolsa Da vigência: 12 (doze) meses, a contar de 24 de fevereiro de 2022.

*Convênio nº 015/2022 – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS - AMVARS, inscrito no CNPJ sob o nº 89.172.217/0001-92, Do objeto: conjugação de esforços entre os municípios, atuação institucional, Técnica e política junto. Seu Objetivo é o fortalecimento do municipalismo, incentivando a qualificação dos agentes públicos e das prefeituras aumentando sua força e assim melhorando o sistema dos municípios, visando apoio e união. Do Preço: repasse de ICMS no valor de R$2.248,89 mensais, Da vigência: 12 meses, a contar de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

*Termo de Colaboração nº 01/2022 – ASSOCIAÇÃO SOS ANIMAIS, inscrito no CNPJ sob nº 32.295.777/0001-17, Do objeto: Parceria para a realização de atividades e medidas que visem o controle populacional de cães e gatos, por meio de identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção e aquisição de insumos (ração e medicamento) para os animais sob a guarda da OSC e pós operatórios, assim como campanhas educacionais de conscientização pública da relevância de tais medidas, proporcionando a médio e longo prazo a redução destas populações e consequentemente a diminuição gradativa dos problemas de saúde pública e bem estar animal decorrentes do abandono destes animais. Do Preço: R$ 3.000,00 mensais Da vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2022.

*Décimo Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 91/2017 – Pregão Presencial nº 22/2017 – SN SERVIÇOS DE LIMPEZA E ZELADORIA PREDIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 17.290.783/0001-98, Do Reajuste e Reequilibrio Financeiro: Valor total que era R$ 37.590,87 passa a ser R$ 41.542,08 mensais.

*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 22/2021 – Dispensa nº 12/2021 - ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 89.161.475/0001-73. Do Prazo: fica prorrogado por 03 (três) meses, a contar de 01 de janeiro de 2022 até 31 de março de 2022.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 15/2021 – Tomada de Preço nº 03/2021 – LIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 34.293.752/0001-00, Do Prazo: O prazo de conclusão da obra, fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a contar de 21 de janeiro de 2022 à 20 de abril de 2022. O prazo deste contrato, fica prorrogado por 42 (quarenta e dois) dias, a contar de 10 de março de 2022 à 20 de abril de 2022.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 99/2021 – Tomada de Preço nº 15/2021 - CONSTRUÇÕES MOOG LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.375.712/0001-49. Do prazo: O prazo de conclusão da obra, fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de fevereiro de 2022 à 01 de abril de 2022.

*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 06/2019 – Inexigibilidade nº 01/2019 - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ LAR COLMEIA, inscrito no CNPJ nº. 72.521.412/0001-88. Do prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 12 de fevereiro de 2022 até 11 de fevereiro de 2023.

*Quinto Termo Aditivo Contrato nº 06/2019 – Inexigibilidade nº 01/2019 - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ LAR COLMEIA, inscrito no CNPJ nº. 72.521.412/0001-88. Do preço: O valor do contrato que era de R$2.710,00 passa a ser de R$2.969,32 mensal por acolhido.

*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 82/2021 – Tomada de Preço nº 13/2021 - CONSTRUTORA GASS LTDA, inscrito no CNPJ nº. 04.077.268/0001-82. Do preço: É aditado ao presente contrato o valor de R$90.192,68. Sendo assim o valor total do contrato que era de R$ 458.158,87 passa a ser R$548.351,55.

*Sexto Termo Aditivo Contrato nº 01/2019 – Pregão Presencial nº 52/2018 - J. I. R. DE SOUZA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº. 13.087.543/0001-30. Do preço: Item 03: O valor que era de R$2,56 passa a ser R$2,82 por KM rodado.

*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 103/2021 – Dispensa nº 33/2021 - COMPUCOM SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº. 92.225.739/0001-10. Do prazo: fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a contar de 30 de janeiro de 2022 à 29 de abril de 2022, ou até a conclusão do Processo Licitatório nº 5325/2021, Pregão Eletrônico nº 40/2021.

*Décimo Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 93/2017 – Pregão Presencial nº 29/2017 - NOVA HARTZTUR TRANSPORTES LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº. 92.389.725/0001-31. Do Objeto e Do Preço: O roteiro 02 sofre um aumento de 17 km/dia. O roteiro 03 sofre um aumento de 5,5 km/dia. O roteiro 08 sofre um aumento de 17,5 km/dia. O roteiro 09 sofre um aumento de 21,5 km/dia. O roteiro 13 sofre um aumento de 16,5 km/dia. Sendo assim, o valor total mensal do contrato que era de R$ 64.587,59 passa a ser R$ 69.735,08 mensal.

 

Nova Hartz, 11 de fevereiro de 2022

 

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito em Exercício 


Publicado por:
Glaucia Francieli Sossmeier
Código Identificador:B6EAAD6A