ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2016/2026

PORTARIA Nº 2016/2026

 

Designa servidores para exercerem a fiscalização das aquisições através do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais do registro de preços para a aquisição de Concreto Betuminoso à Quente (CBUQ) com utilização do ligante CAP - 50/70, no teor de 5,0% a 6,0%, através do processo licitatório do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025, observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 8478/2025:

 

Titular: RAFAEL FOFONKA PIRES, matrícula 4928-01

Suplente: DANIEL RODRIGUES ACOSTA, matrícula 6990-01

E, fica revogada a portaria nº 779 de 09 de abril de 2025, conforme processo nº 34639/2026.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de outubro de 2026.

 

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA

Secretário de Administração 


Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:B759F015