ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº2099/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº2099/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.500,00 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VALDEMAR STEMPKOWSKI, Vice-Prefeito Municipal de Carlos Gomes no exercício do cargo de Prefeito Municipal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a autorização contida no Art. 4º e Art.5º III, V,IX da Lei Municipal nº 1772/2025, de 02 de dezembro de 2025.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. – Abre no Orçamento Municipal de 2026, um Crédito Suplementar no valor de R$ 167.500,00 ( cento e sessenta e sete mil quinhentos reais ), com as seguintes classificações funcionais e econômicas:

0601.123610020.2034-339030000000 Material de Consumo

RV1552/0/0....................R$ 5.600,00

0601.123650020.2316-339030000000 Material de Consumo

RV1552/0/0....................R$ 5.600,00

0501.267820006.2018-339030000000 Material de Consumo

RV1500/0/0..........R$ 70.000,00

0503.175110007.2092-339030000000 Material de Consumo

RV1500/0/0....................R$20.000,00

1101.082410035.2352-339032000000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

RV2661/0/0.................R$ 3.600,00

0501.041220006.1009-449052000000 Equipamentos e Material Permanente

RV2704/0/0...............R$ 4.250,00

0501.267820006.1015-339030000000 Material de Consumo

RV1720/0/0...............R$10.000,00

0501.267820006.2018-339040000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

RV1501/0/0..................R$ 450,00

0601.123610020.2021-339040000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

RV1500/1001/0..................R$ 3.000,00

0802.185420030.2079-339039000000 Outros Serviços de Terceiros – PJ

RV1500/0/0..............R$ 45.000,00

TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR..........R$ 167.500,00

 

Art. 2º. – Servirá de recurso para a abertura do Crédito Suplementar a redução parcial das seguintes dotações orçamentárias:

0601.123650020.2033-339030000000 Material de Consumo

RV1552/0/0..................R$ 2.500,00

0601.123650020.2033-339030000000 Material de Consumo

RV1500/0/0..................R$ 5.000,00

0601.123650020.2316-339030000000 Material de Consumo

RV1500/0/0...............R$ 3.700,00

0501.257520005.2017-339039000000 Outros Serviços de Terceiros – PJ

RV1720/0/0.................R$ 70.000,00

0501.267820006.2018-339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores

RV1501/0/0...............R$ 9.000,00

0501.267820006.2018-339093000000 Indenizações e Restituições

RV1501/0/0...................R$ 20.000,00

0503.175120007.2078-339030000000 Material de Consumo

RV1501/0/0...............R$ 4.450,00

0802.185420030.2344-339039000000 Outros Serviços de Terceiros - PJ

RV1500/0/0....................R$ 9.500,00

1001.226610039.1048-449052000000 Equipamentos e Material Permanente

RV1500/0/0 ..................R$ 25.000,00

1001.041220014.2074-339039000000 Outros Serviços de Terceiros - PJ

RV1500/0/0 ........................ R$ 10.500,00

O superávit apurado no exercício de 2025:

RV661...................R$ 3.600,00

RV704....................R$ 4.250,00

TOTAL DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS..................R$ 167.500,00

Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARLOS GOMES, 06( seis dias ) do mês de julho 2026.

 

VALDEMAR STEMPKOWSKI

Vice- Prefeito Municipal em Exercício

Do Cargo de Prefeito Municipal

 

Registre-se e Publique-se

Na data supra

 

RICARDO ANTONIO MOCFA

Secretário Municipal da Administração 


Publicado por:
Ricardo Antonio Mocfa
Código Identificador:B77AE812