ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026.

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026.

PROCESSO Nº 15/2026.

TIPO DE LICITAÇÃO: Obra e Serviços de Engenharia

 

O MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

 

Data da sessão: 19/02/2026

Horário: 8:30 HORAS

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br

Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Modo de disputa: Aberto

Impugnações e Esclarecimentos até às 22:59 horas do dia 13/02/2026.

 

A sessão virtual da Concorrência Eletrônica será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 19 de fevereiro de 2026 às 8h e 30m, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 25min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

 

Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independente de nova comunicação.

 

- DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada par execução da obra de pavimentação em piso intertravado de concreto, na rua Alfredo Lutz numa extensão de 240,81 metros, e na rua Gustavo Emílio Hoppen numa extensão de 383,48 metros, totalizando a área total de pavimentação de 3.570,00 m², localizadas no perímetro urbano do Município de Ernestina /RS, conforme projeto de engenharia, com recursos do Convênio nº 080571/2025 – emenda parlamentar nº 202530200015 e recursos próprios.

 

1.2. O objeto desta licitação será executado em regime execução indireta de empreitada por preço global.

 

1.3. Valor Máximo Aceito R$ 451.090,94 (quatrocentos e cinquenta e um mil, noventa reais e noventa e quatro centavos)

 

1.4. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ernestina - RS, localizada na rua Júlio dos Santos, 2021, centro do Município de Ernestina ou pelo telefone (054) 3378-2022, no portal da transparência e no portal de compras públicas.

Ernestina - RS, 02 de fevereiro de 2026.

 

ODIR JOÃO BOEHM

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Lisete Giaretta da Silva
Código Identificador:B784A875