ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

Secretaria Municipal de Compras e Licitações

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 043/2026

Processo: 819/2025

Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 043/2026

Dispensa por inexigibilidade

 

Administração Pública

 

Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: COORDENADORIA TRADICIONALISTA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob nº 91.993.451/0001-22.

Objeto: conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, a importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) objetivando estimular os Festejos Farroupilha no ano de 2026, conforme disciplinado na Lei nº 4.653, de 26 de agosto de 2026, conforme plano de trabalho apresentado pela Associação.

 

Vigência: 03/09/2026 à 03/09/2027, Data de Assinatura: 03/09/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 03/09/2026.

 

Signatários: Administração Pública:

 

LUCAS GONÇALVES MENEZES,

Prefeito Municipal,

 

OSC: JOSE CEZARINO UMPIERRE MOREIRA,

Coordenadoria Tradicionalista Municipal 


Publicado por:
Carloci D'ávila Menezes Junior
Código Identificador:B80FC4AE