ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 043/2026
Processo: 819/2025
Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 043/2026
Dispensa por inexigibilidade
Administração Pública
Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: COORDENADORIA TRADICIONALISTA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob nº 91.993.451/0001-22.
Objeto: conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, a importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) objetivando estimular os Festejos Farroupilha no ano de 2026, conforme disciplinado na Lei nº 4.653, de 26 de agosto de 2026, conforme plano de trabalho apresentado pela Associação.
Vigência: 03/09/2026 à 03/09/2027, Data de Assinatura: 03/09/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 03/09/2026.
Signatários: Administração Pública:
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito Municipal,
OSC: JOSE CEZARINO UMPIERRE MOREIRA,
Coordenadoria Tradicionalista Municipal
Publicado por:
Carloci D'ávila Menezes Junior
Código Identificador:B80FC4AE