ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025
Modalidade: Dispensa de Licitação n°. 22/2025.
Número do contrato: 51/2025.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração, produção e divulgação de informativo mensal institucional, com foco na comunicação das ações e atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal.
Data de assinatura: 11/11/2025.
Valor contratual: O valor TOTAL da contratação é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado mensalmente, até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao da realização dos serviços, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo fiscal do contrato.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:B81B3F22