ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Credenciante: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.

Credenciada: Claudia Scarsi Grohs, CPF nº 700.320.330-87.

Objeto: Credenciamento de profissional para prestação de serviços médicos na especialidade de psiquiatria, destinados ao atendimento da população do Município de Nova Pádua/RS, conforme condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 005/2025 e seus anexos.

Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes, até o limite máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Termo de Credenciamento nº: 022/2026.

Valor: R$ 181,80 (cento e oitenta e um reais e oitenta centavos) por consulta, com previsão de até 25 (vinte e cinco) consultas mensais, observada a divisão entre os profissionais credenciados, sendo o pagamento realizado conforme as consultas efetivamente executadas e encaminhadas pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, não havendo obrigação de contratação do quantitativo total previsto.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 005/2025.

Data da Assinatura: 04 de setembro de 2026.

 

Nova Pádua/RS, 04 de setembro de 2026.

 

ITAMAR BERNARDI

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 04/09/2026. Edição 4409
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