ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DISPENSA 04/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada:
SIGA GRAFICA – CNPJ 52.185.616/0001-88 - com sede na Rua Alfredo Eitelwein, 476, centro, Ernestina/RS.
O valor total da contratação é de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
JUSTIFICATIVA
A aquisição de calendários personalizados e cadernos para os professores da rede municipal de ensino de Ernestina é justificada pela necessidade de atender às demandas pedagógicas, administrativas e organizacionais das escolas e da Secretaria Municipal de Educação. Os calendários contribuirão para o planejamento das atividades escolares, divulgação de eventos municipais e fortalecimento da identidade cultural local. Já os cadernos auxiliarão os professores no planejamento de aulas, registros pedagógicos e organização de atividades, promovendo a padronização e valorização dos profissionais da educação. A iniciativa busca melhorar a qualidade das políticas educacionais, garantindo eficiência, economicidade e interesse público.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 21 de janeiro 2026.
LEONIR DE SOUZA VARGAS
Prefeito Municipal – Em Exercício
Publicado por:
Leonel da Silva Borba
Código Identificador:B84EE47E