ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE MARATÁ
Secretaria Municipal da Administração e Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) N.º DO PLANO DE AÇÃO: 30882120230005-019349
Terça-feira, novembro 19, 2024
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
(PAAR)
Dados do Plano de Ação
N.º do Plano de Ação: 30882120230005-019349
UF Ente Recebedor: RS
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE MARATA
CNPJ Ente Recebedor: 93 235.943/0001-84
Valor Total do Plano de Ação: R$ 37.993,62
Masked Input 37 993.62
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
Nome JenifferStein Follmann Dilli
Cargo SecretariaMunicipaldeTurismoeDesporto
Telefone (51) 03614-4141
E-mail esporteturismo@marata.rs.gov.br
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura
Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
Processo de Participação Social
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a
sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
O conselho municipal da cultura realizou reunião com toda a comunidade e sociedade civil, de forma presencial, na casa do Turista de Maratá. Ficando acordado entre todos, destinação para produção literária.
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
https://www.marata.rs.gov.br/site/
Metas
META - Ações Gerais
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Ação |
Atividade |
Valor Estimado (R$) |
Forma de Execução |
Produto/Entre ga |
Quantidade |
A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? |
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Fomento Cultural |
Produção Literária |
37.993,62 |
Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1) |
Pesquisa realizada |
1 |
Não |
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
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Atividade |
Valor Estimado (R$) |
Forma de Execução |
Produto/Entrega |
Quantidade |
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Parceria MROSC (Lei 13.019/2014) |
Serviço ou profissional contratado |
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META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
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Atividades |
Valor Estimado(R$) |
Quantidade Fomentada |
A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais? |
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Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura |
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Sim |
Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso
II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
A produção literária será prevista em comunidade tradicional, no caso, agricultores familiares.
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
Produção literária, pesquisa histórica e cultural. Mantendo vivo o patrimônio imaterial do município.
Informações sobre Sistema de Cultura local
Possui Conselho de Cultura? Possui Plano de Cultura?
Possui Fundo de Cultura?
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da
Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.
Aceito
Aceito
PAAR XZ1ALA8Z
Publicado por:
Dalva Isaura Schreiner
Código Identificador:B8968242