ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE MARATÁ

Secretaria Municipal da Administração e Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) N.º DO PLANO DE AÇÃO: 30882120230005-019349

Terça-feira, novembro 19, 2024

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

(PAAR)

 

Dados do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação: 30882120230005-019349

UF Ente Recebedor: RS

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE MARATA

CNPJ Ente Recebedor: 93 235.943/0001-84

Valor Total do Plano de Ação: R$ 37.993,62

Masked Input 37 993.62

 

DADOS PARA CONTATO

Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR

Nome JenifferStein Follmann Dilli

 

Cargo SecretariaMunicipaldeTurismoeDesporto

 

Telefone (51) 03614-4141

 

E-mail esporteturismo@marata.rs.gov.br

 

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura

 

Dados do (a) Gestor (a):

Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

 

Processo de Participação Social

Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a

sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):

O conselho municipal da cultura realizou reunião com toda a comunidade e sociedade civil, de forma presencial, na casa do Turista de Maratá. Ficando acordado entre todos, destinação para produção literária.

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

https://www.marata.rs.gov.br/site/

Metas

META - Ações Gerais

 

Ação

Atividade

Valor Estimado (R$)

Forma de Execução

Produto/Entre ga

Quantidade

A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?

Fomento Cultural

Produção Literária

37.993,62

Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1)

Pesquisa realizada

1

Não

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

 

Atividade

Valor Estimado (R$)

Forma de Execução

Produto/Entrega

Quantidade

 

 

Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)

Serviço ou profissional contratado

 

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

 

Atividades

Valor Estimado(R$)

Quantidade Fomentada

A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais?

Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura

 

 

Sim

Áreas periféricas e Ações afirmativas

 

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso

 

II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

A produção literária será prevista em comunidade tradicional, no caso, agricultores familiares.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

Produção literária, pesquisa histórica e cultural. Mantendo vivo o patrimônio imaterial do município.

Informações sobre Sistema de Cultura local

Possui Conselho de Cultura? Possui Plano de Cultura?

Possui Fundo de Cultura?

 

Termos e Condições

 

Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da

Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

 

Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.

 

Aceito

 

Aceito

 

PAAR XZ1ALA8Z


Publicado por:
Dalva Isaura Schreiner
Código Identificador:B8968242