ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 048, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Processo Administrativo n.º 33748/2025. Chamamento Público Dispensado n.º 471/2026. Termo de Fomento n.º 048 de 16 de junho de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO, visando à execução do projeto “Reaparelhamento da Frota: Viatura Xadrez TITANO 170CV”. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 224.820,28 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e vinte reais e vinte e oito centavos), por meio da dotação orçamentária: 03.02.06.181.0014.2016.4.4.50.52.52.00.00. O presente Termo de Fomento vigorará, a contar da data do recebimento do recurso por 03 (três) meses. A íntegra do Termo de Fomento n.º 048/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim/RS, 16 de junho de 2026.
MÁRIO ROGÉRIO ROSSI –
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Segurança Pública.
Publicado por:
Raquel Duarte
Código Identificador:B8A31FEC