ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL

PM de Sentinela do Sul

PM DE SENTINELA DO SUL
DECRETO Nº 1342/2026

Decreto nº 1342/2026

 

Decreta ponto facultativo.

 

Julio Cesar Carvalho, Prefeito do Município de Sentinela do Sul/RS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

 

CONSIDERANDO que dia 15 de setembro de 2026 (terça-feira), será comemorado o dia da Padroeira do Município - Nossa Senhora das Dores;

 

CONSIDERANDO não haver prejuízos para a Administração Pública Municipal.

Decreta:

 

Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais integrantes da administração direta, no dia 14 de setembro de 2026.

 

Art. 2º - O disposto no art. 1º não se aplica às repartições públicas municipais que exercem serviços indispensáveis ao seu funcionamento.

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, em 09 de setembro de 2026.

 

JULIO CESAR CARVALHO

Prefeito de Sentinela do Sul

 

Registre-se e Publique-se:

 

JOSÉ RENATO VARGAS DOS SANTOS

Secretário Municipal da Administração 


Publicado por:
Carlos Alberto da Silva Lopes
Código Identificador:B8AF4C8F