ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 06 DE 24 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 06 DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Aprovação da retificação da Prestação de Contas FEAS 2023 o Plano do Piso Gaúcho Regular – Exercício 2026
O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS – Erechim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS – nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e a lei Municipal nº 2.714 de 24 de Agosto de 1995, em Reunião Ordinária realizada em 24 de agosto de 2026, conforme ata nº 05/2026.
RESOLVE:
Art.1º – Aprovar a retificação da Prestação de Contas FEAS 2023;
Art.2º – Aprovar Plano do Piso Gaúcho Regular – Exercício 2026;
Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Erechim, 24 de agosto de 2026.
JORDANA CARARO MOMO
Presidente do COMAS
Publicado por:
Miriam de Lourdes Flach
Código Identificador:B8BCEFFC