ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ACEGUÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
RETIFICA PORTARIA Nº 4230/2026

Fica retificada a Portaria nº 4230/2026, que trata da Gratificação por tempo de serviço da servidora MARIA ALICE SOARES NUNES, matrícula 761-1, cargo de Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais, lotada na Secretaria de Educação, em razão da revisão da contagem de tempo destravado pela Lei Complementar 226/2026 de 13 de janeiro de 2026 anteriormente afetada pelo período de congelamento previsto na Lei Complementar nº 173/2020.

 


Publicado por:
Ludmila Ferreira Barreto
Código Identificador:B8C72A0E