ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2026

 

Partícipes: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12, e Serviço Social do Comércio – SESC/RS, CNPJ nº 03.575.238/0001-33.

Objeto: Acordo de Cooperação para a realização de atividades de cultura e recreação na Feira do Livro de Nova Pádua/RS, compreendendo o planejamento, organização, execução e acompanhamento de programação cultural, recreativa e de lazer, conforme Proposta de Serviços apresentada pelo SESC/RS.

Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Período de execução: 07 de novembro de 2026.

Vigência: A partir da data de assinatura até o cumprimento integral das obrigações assumidas pelas partes, podendo, para fins administrativos, estender-se até 31 de dezembro de 2026.

Fundamentação legal: Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Executivo Municipal nº 1.777/2026 e demais normas aplicáveis.

Data de assinatura: 1º de julho de 2026.

 

Nova Pádua/RS, 1º de julho de 2026.

 

ITAMAR BERNARDI

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 03/07/2026. Edição 4364
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