ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. 087, DE 01 DE JULHO DE 2026. APROVA FRACIONAMENTO. MARCIO MANETTI PORTO, PREFEI
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar fracionamento de um lote urbano de propriedade de Yuri Gonçalves Bersch localizado na Rua Davi Canabarro, S/N°, Bairro Bela Vista, Piratini/RS, matriculado Registro do Imóvel: 16824, assim descritos:
SITUAÇÃO ATUAL
ÁREA: 2.410,58 m²
Um terreno urbano, com benfeitorias, situado na Rua David Canabarro, sem n°, Bairro Bela Vista, Piratini/RS, sem quarteirão delimitado, distando o vértice P2 formado pela confrontação Su-sudoeste e Oes-noroeste, 37,35 m do entroncamento da Rua David Canabarro com da Rua 7 de Setembro, com a área superficial de dois mil quatrocentos e dez metros quadrados e cinquenta e oito decímetros quadrados (2.410,58 m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Su-sudoeste, por onde faz frente, segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 95°, ao vértice P2, na extensão de 7,00 m, com RUA DAVID CANABARRO; ao Oes-noroeste, 1DELMAR DE ÁVILA FARIAS; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 180°, ao vértice P4, na extensão de 42,54 m, com ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH; ao Noroeste, segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 176°, ao vértice P5, na extensão de 16,87 m, com ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH; ao Noroeste, segmenta-se no vértice P5, com ângulo de 175°, ao vértice P6, na extensão de 18,00 m, com ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH; ao Nor-nordeste, segmenta-se no vértice P6, com ângulo de 96°, ao vértice P7, na extensão de 30,97 m, com ANTONINA COUTO CARDOSO; ao Sudeste, segmenta-se no vértice P7, com ângulo de 84°, ao vértice P8, na extensão de 81,10 m, com PIRATINI CAMPESTRE CLUBE; ao Su-sudoeste, segmenta-se no vértice P8, com ângulo de 95°, ao vértice P9, na extensão de 13,70 m, com DELMAR DE ÁVILA FARIAS; ao Sudeste, segmenta-se no vértice P9, com ângulo de 266°, ao vértice P1, na extensão de 20,00 m, com DELMAR DE ÁVILA FARIAS.
EDIFICAÇÃO: um prédio de alvenaria simples com área de cinquenta metros quadrados e oitenta decímetros quadrados (50,80m²).
SITUAÇÃO PRETENDIDA
LOTE 1 e Servidão
ÁREA: 1.696,22 m²
Um terreno urbano, com benfeitorias, situado na Rua David Canabarro, sem n°, Bairro Bela Vista, Piratini/RS, sem quarteirão delimitado, distando o vértice P2 formado pela confrontação Su-sudoeste e Oes-noroeste, 37,35 m do entroncamento da Rua David Canabarro com a Rua Sete de Setembro, com a área superficial de um mil seiscentos e noventa e seis metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados (1.696,22 m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Su-sudoeste, por onde faz frente para a RUA DAVID CANABARRO, segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 95°, ao vértice P2, na extensão de 7,00 m; ao Oes-noroeste segmenta-se no vértice P2, com ângulo de 90°, ao vértice P3, na extensão de 23,00 m, com DELMAR DE ÁVILA FARIAS; ao Oes-noroeste segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 180°, ao vértice P4, na extensão de 42,54 m, com ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH; ao Noroeste segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 176°, ao vértice P5, na extensão de 16,87 m, com ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH; ao Noroeste segmenta-se no vértice P5, com ângulo de 175°, ao vértice P6, na extensão de 18,00 m, com ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH; ao Nor-nordeste segmenta-se no vértice P6, com ângulo de 96°, ao vértice P7, na extensão de 5,85 m, com ANTONINA COUTO CARDOSO; ao Sudeste segmenta-se no vértice P7, com ângulo de 84°, ao vértice P8, na extensão de 10,00 m, com o YURI GONÇALVES BERSCH - LOTE 4; ao Sudeste segmenta-se no vértice P8, com ângulo de 180°, ao vértice P9, na extensão de 7,87 m, com YURI GONÇALVES BERSCH - LOTE 3; ao Sudeste segmenta-se no vértice P9, com ângulo de 180°, ao vértice P10, na extensão de 10,00 m, com o YURI GONÇALVES BERSCH - LOTE 2; ao Nordeste segmenta-se no vértice P10, com ângulo de 273°, ao vértice P11, na extensão de 25,00 m, com o YURI GONÇALVES BERSCH - LOTE 2; ao Sudeste segmenta-se no vértice P11, com ângulo de 87°, ao vértice P12, na extensão de 51,80 m, com PIRATINI CAMPESTRE CLUBE; ao Su-sudoeste segmenta-se no vértice P12, com ângulo de 98°, ao vértice P13, na extensão de 13,42 m, com DELMAR DE ÁVILA FARIAS; ao Sudeste segmenta-se no vértice P13, com ângulo de 266°, ao vértice P1, na extensão de 20,00 m, com DELMAR DE ÁVILA FARIAS.
EDIFICAÇÃO: um prédio de alvenaria simples com área de cinquenta metros quadrados e oitenta decímetros quadrados (50,80m²).
LOTE 1
ÁREA: 1.044,12 m²
Um terreno urbano, com benfeitorias, situado na Rua David Canabarro, sem n°, Bairro Bela Vista, Piratini/RS, sem quarteirão delimitado, beneficiado com acesso pela Servidão - Yuri Gonçalves Bersch que faz frente para a RUA DAVID CANABARRO, sem n°, distando o vértice P13 formado pela confrontação Su-sudoeste e Oes-noroeste, 20,00 m do entroncamento da Servidão - Yuri Gonçalves Bersch com a Rua David Canabarro, com a área superficial de um mil e quarenta e quatro metros quadrados e doze decímetros quadrados (1.044,12 m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Oes-noroeste, por onde faz frente, segmenta-se no vértice P13, com ângulo de 100°, ao vértice P14, na extensão de 26,08 m, com SERVIDÃO - YURI GONÇALVES BERSCH; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P14, com ângulo de 171°, ao vértice P10, na extensão de 26,87 m, com SERVIDÃO - YURI GONÇALVES BERSCH; ao Nordeste, segmenta-se no vértice P10, com ângulo de 85°, ao vértice P11, na extensão de 25,00 m, com YURI GONÇALVES BERSCH - LOTE 2; ao Sudeste, segmenta-se no vértice P11, com ângulo de 87°, ao vértice P12, na extensão de 51,80 m, com PIRATINI CAMPESTRE CLUBE; ao Su-sudoeste, segmenta-se no vértice P12, com ângulo de 95°, ao vértice P13, na extensão de 13,42 m, com DELMAR DE ÁVILA FARIAS.
EDIFICAÇÃO: um prédio de alvenaria simples com área de cinquenta metros quadrados e oitenta decímetros quadrados (50,80m²).
SERVIDÃO
ÁREA: 652,10 m²
Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na RUA DAVID CANABARRO, sem n°, Bairro Bela Vista, Piratini/RS, sem quarteirão delimitado, distando o vértice P2 formado pela confrontação Su-sudoeste e Oes-noroeste, 37,35 m do entroncamento da Rua David Canabarro com a Rua 7 de Setembro, com a área superficial de seiscentos e cinquenta e dois metros quadrados e dez decímetros quadrados (652,10 m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Su-sudoeste, por onde faz frente, segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 95°, ao vértice P2, na extensão de 7,00 m, com RUA DAVID CANABARRO; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P2, com ângulo de 90°, ao vértice P3, na extensão de 23,00 m, com DELMAR DE ÁVILA FARIAS; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 180°, ao vértice P4, na extensão de 42,54 m, com ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH; ao Noroeste, segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 176°, ao vértice P5, na extensão de 16,87 m, com ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH; ao Noroeste, segmenta-se no vértice P5, com ângulo de 175°, ao vértice P6, na extensão de 18,00 m, com ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH; ao Nor-nordeste, segmenta-se no vértice P6, com ângulo de 96°, ao vértice P7, na extensão de 5,85 m, com ANTONINA COUTO CARDOSO; ao Sudeste, segmenta-se no vértice P7, com ângulo de 84°, ao vértice P8, na extensão de 10,00 m, com YURI GONÇALVES BERSCH LOTE 4; ao Es-sudeste, segmenta-se no vértice P8, com ângulo de 180°, ao vértice P9, na extensão de 7,87 m, com YURI GONÇALVES BERSCH LOTE 3; ao Es-sudeste, segmenta-se no vértice P9, com ângulo de 180°, ao vértice P10, na extensão de 10,00 m, com YURI GONÇALVES BERSCH LOTE 2; ao Sudeste, segmenta-se no vértice P10, com ângulo de 188°, ao vértice P14, na extensão de 26,87 m, com YURI GONÇALVES BERSCH LOTE 1; ao Es-sudeste, segmenta-se no vértice P14, com ângulo de 189°, ao vértice P13, na extensão de 26,08, com YURI GONÇALVES BERSCH LOTE 1; ao Sudeste, segmenta-se no vértice P13, com ângulo de 166°, ao vértice P1, na extensão de 20,00 m, com DELMAR DE ÁVILA FARIAS.
LOTE 2
ÁREA: 250,00 m²
Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na Rua David Canabarro sem n°, Bairro Bela Vista, Piratini/RS, sem quarteirão delimitado, beneficiado com acesso pela Servidão - Yuri Gonçalves Bersch que faz frente para a RUA DAVID CANABARRO, sem n°, distando o vértice P1, formado pela confrontação Sudoeste e Noroeste, 72,95 m do entroncamento da Servidão - Yuri Gonçalves Bersch com a Rua David Canabarro; com a área superficial de duzentos e cinquenta metros quadrados (250,00 m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Noroeste, por onde faz frente para a SERVIDÃO - YURI GONÇALVES BERSCH, segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 87°, ao vértice P2, na extensão de 10,00 m; ao Nordeste segmenta-se no vértice P2, com ângulo de 93°, ao vértice P3, na extensão de 25,00 m, com o YURI GONÇALVES BERSCH - LOTE 3; ao Sudeste segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 87°, ao vértice P4, na extensão de 10,00 m, com PIRATINI CAMPESTRE CLUBE; ao Sudoeste segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 93°, ao vértice P1, na extensão de 25,00 m, com YURI GONÇALVES BERSCH - LOTE 1.
LOTE 3
ÁREA: 214,36 m²
Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na Rua David Canabarro, sem n°, Bairro Bela Vista, Piratini/RS, sem quarteirão delimitado, beneficiado com acesso pela Servidão - Yuri Gonçalves Bersch que faz frente para a RUA DAVID CANABARRO, sem n°, distando o vértice P1, formado pela confrontação Sudoeste e Noroeste, 82,95 m do entroncamento da Servidão - Yuri Gonçalves Bersch com a Rua David Canabarro; com a área superficial de duzentos e quatorze metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados (214,36 m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Noroeste por onde faz frente para a SERVIDÃO - YURI GONÇALVES BERSCH, segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 87°, ao vértice P2, na extensão de 7,87 m; ao Nor-nordeste, segmenta-se no vértice P2, com ângulo de 96°, ao vértice P3, na extensão de 25,11 m, com YURI GONÇALVES BERSCH - LOTE 4; ao Sudeste segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 84°, ao vértice P4, na extensão de 9,30 m, com PIRATINI CAMPESTRE CLUBE; ao Sudoeste segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 93°, ao vértice P1, na extensão de 25,00 m, com YURI GONÇALVES BERSCH - LOTE 2.
LOTE 4
ÁREA: 250,00 m²
Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na Rua David Canabarro, sem n°, Bairro Bela Vista, Piratini/RS, sem quarteirão delimitado, beneficiado com acesso pela Servidão - Yuri Gonçalves Bersch que faz frente para a RUA DAVID CANABARRO, sem n°, distando o vértice P1, formado pela confrontação Su-sudoeste e Noroeste, 90,82 m do entroncamento da Servidão - Yuri Gonçalves Bersch com a Rua David Canabarro; com a área superficial de duzentos e cinquenta metros quadrados (250,00 m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Noroeste por onde faz frente para a SERVIDÃO - YURI GONÇALVES BERSCH, segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 84°, ao vértice P2, na extensão de 10,00 m; ao Nor-nordeste, segmenta-se no vértice P2, com ângulo de 96°, ao vértice P3, na extensão de 25,12 m, com ANTONINA COUTO CARDOSO; ao Sudeste, segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 84°, ao vértice P4, na extensão de 10,00 m, com PIRATINI CAMPESTRE CLUBE; ao Su-sudoeste segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 96°, ao vértice P1, na extensão de 25,11 m, com o YURI GONÇALVES BERSCH - LOTE 3.
Art.2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 01 DE JULHO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração.
Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:B923BCD9