ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 10.414, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1º Fica alterada a denominação da Praça, localizada entre as Ruas da Saudade, dos Jesuítas, Regina Mundi e Epifânio Fogaça, no Bairro Cristo Rei, no Município de São Leopoldo, passando a denominar-se Praça Irmão Oscar Roque Schneider.
Art. 2º A praça mencionada, tendo como referência o ponto de coordenada UTM: X=485609,94 e Y=6705111,62.
Art. 3º A nova denominação deverá constar de forma oficial em todos os registros, cadastros públicos, mapas e documentos oficiais da municipalidade.
Art. 4º O Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, adotará as providências necessárias à atualização das sinalizações e à comunicação da mudança aos órgãos e entidades competentes.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 21 de novembro de 2025.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:B970B4E7