ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 42/2024
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1232/2024 e no parecer jurídico n.º 142/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa BIANCA WEBER SAEURESSIG FONOAUDIOLOGIA LTDA referente a aquisição de serviços de fonoaudiologia para duas crianças de 3 anos, oriundos de pareceres sociais, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida dos usuários: Agatha Vergutz de Freitas e Nicolas Rael Gonçalves Borges. O valor total da contratação é de R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
Nova Hartz, 13 de maio de 2024.
FLAVIO EMÍLIO JOST
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:B9DDE43D