ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026
Contratado: CENTRO VERANENSE DE DIAGNÓSTICOS LTDA.
Contratante: Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Chamamento Público nº 01/2024.
Número do contrato: 65/2024
Número do Termo aditivo: 02.
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas para suprir as demandas da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município.
Data de assinatura: 05/11/2026.
Alteração contratual: Renova-se o prazo de vigência do presente contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 04 de dezembro de 2027 a contar de 04 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,58%, passando a vigorar com os valores conforme tabela do Termo Aditivo:
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Contratado: CENTRO VERANENSE DE DIAGNÓSTICOS LTDA.
Contratante: Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Chamamento Público nº 01/2024.
Número do contrato: 64/2024
Número do Termo aditivo: 02.
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas para suprir as demandas da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município.
Data de assinatura: 05/11/2026.
Alteração contratual: Renova-se o prazo de vigência do presente contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 04 de dezembro de 2027 a contar de 04 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,58%, passando a vigorar com os valores conforme tabela do Termo Aditivo:
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:B9F97FC9