ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 431/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 48/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 48/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 48/2026, firmado com a Associação Beneficente Santa Isabel, CNPJ nº 98.524.846/0001-25, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.
Objeto: garantia de proteção e funcionamento da ILPI Santa Isabel, mediante custeio de despesas necessárias à manutenção dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas.
Valor: R$ 50.375,00 — cinquenta mil trezentos e setenta e cinco reais.
Vigência: 06 meses, a contar da assinatura, encerrando-se em 01 de janeiro de 2027.
Data da assinatura: Vacaria/RS, 1º de julho de 2026.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 01 de julho de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:BA34E23B