ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE VACARIA

GESTÃO E FINANÇAS

GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL

EDITAL Nº 431/2026

 

Súmula do Termo de Fomento nº 48/2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 48/2026:

 

O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 48/2026, firmado com a Associação Beneficente Santa Isabel, CNPJ nº 98.524.846/0001-25, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.

 

Objeto: garantia de proteção e funcionamento da ILPI Santa Isabel, mediante custeio de despesas necessárias à manutenção dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas.

 

Valor: R$ 50.375,00 — cinquenta mil trezentos e setenta e cinco reais.

 

Vigência: 06 meses, a contar da assinatura, encerrando-se em 01 de janeiro de 2027.

 

Data da assinatura: Vacaria/RS, 1º de julho de 2026.

 

Registre-se e publique-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 01 de julho de 2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:BA34E23B