ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2651/2026 INSTITUE DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO DA SERETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRATINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a Câmara Municipal de Piratini aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º O prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Piratini, localizada entre as ruas Vinte de Setembro, s/n e rua XV de Novembro, bairro Centro, a partir desta data, passa a ser denominado de “DR Carlos Marion da Costa”.
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 10 DE JUNHO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:BAEA20EA