ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
TRENZINHO DA ALEGRIA

ERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE

PROCESSO Nº: 20/2025

DISPENSA Nº: 14/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: VANUSA ELIZABETE CARDOSO PORTO

CNPJ/CPF:

OBJETO:

Lote Item Qtde Un Descrição dos serviços/produtos Valor Unitário Valor Total do

Item

1 1 2,0 UND Contratação de serviço do Trenzinho da Alegria

para o Carnaval de 2025, dias 21 e 22 de

Março.

5.250,00 10.500,00

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL: SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR

PRAZO:Deverá ser executado em imediata da assinatura do contrato.

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)

FORMA DE PAGAMENTO: À vista, após conclusão do objeto . .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação: Órgão Nome do Órgão Unidade Função Sub-Função Projeto/Atividade Despesa Categoria

Econômica 08 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR 0801 27 812 43 3460 339039140000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Chuí-RS, Terça-Feira, 11 de março de 2025

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica

11/03/25


CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA 

Prefeito Municipal


Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Código Identificador:BB33E57A