ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00015/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00015/2026 – Chamamento Público nº 007/2026

 

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00015/2026 – Chamamento Público nº 007/2026

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. CREDENCIAMENTO de empresas habilitadas na realização de procedimentos de castração cirúrgica animal de espécies caninas e felinas (excluindo-se os braquicefálicos), em animais das famílias em vulnerabilidade social, em animais que estejam em próprios municipais, em entidades de proteção animal devidamente cadastradas na Prefeitura, animais comunitários com responsável, sob forma de campanha de esterilização correspondendo às técnicas de ovariosalpingohisterectomia e orquiectomia, seguindo as técnicas e normas do Conselho Federal e Regional de Medicina Veterinária, mediante autorização da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente - Alvorada/RS. Os procedimentos serão executados conforme demanda da Unidade de Saúde Animal de Alvorada (USAA)

1.2. As demais disposições quanto ao objeto estão descritas detalhadamente no Termo de Referência, ANEXO I do Edital.

Item

Produto/Complemento

Unid.

Qtde

Vlr Unit.

Vlr Total

1

CASTRAÇÃO DE FÊMEA CANINA

Especificações:

- Castração de fêmea canina;

- Cirurgia de esterilização, correspondendo à técnica de ovariossalpingo-histerectomia (OSH), seguindo as técnicas e normas do Conselho Federal e Regional de Medicina Veterinária;

- Incluindo: medicação pré e pós-operatória, fornecimento de colar elisabetano ou malha pós-cirúrgica, retorno pós-operatório em prazo estipulado pela clínica para reavaliação e retirada dos pontos;

- Avaliação pré-operatória, com disponibilização de material informativo contendo orientações e cuidados pré e pós-operatórios.

Un

600

R$ 424,33

R$ 254.598,00

2

CASTRAÇÃO DE FÊMEA FELINA

Especificações:

- Castração de fêmea felina;

- Cirurgia de esterilização, correspondendo à técnica de ovariossalpingo-histerectomia (OSH), seguindo as técnicas e normas do Conselho Federal e Regional de Medicina Veterinária;

- Incluindo: medicação pré e pós-operatória, fornecimento de colar elisabetano ou malha pós-cirúrgica, retorno pós-operatório em prazo estipulado pela clínica para reavaliação e retirada dos pontos;

- Avaliação pré-operatória, com disponibilização de material informativo contendo orientações e cuidados pré e pós-operatórios.

Un

600

R$ 271,00

R$ 162.600,00

3

CASTRAÇÃO DE MACHO CANINO

Especificações:

- Castração de macho canino;

- Cirurgia de esterilização, correspondendo à técnica de orquiectomia, seguindo as técnicas e normas do Conselho Federal e Regional de Medicina Veterinária;

- Incluindo: medicação pré e pós-operatória, colar elisabetano ou malha pós-cirúrgica; retorno pós-operatório em prazo estipulado pela clínica para reavaliação e retirada dos pontos;

- Avaliação pré-operatória, com disponibilização de material informativo contendo orientações e cuidados pré e pós-operatórios.

Un

300

R$ 316,67

R$ 95.001,00

4

CASTRAÇÃO DE MACHO FELINO

Especificações:

- Castração de macho felino;

- Cirurgia de esterilização, correspondendo à técnica de orquiectomia, seguindo as técnicas e normas do Conselho Federal e Regional de Medicina Veterinária;

- Incluindo: medicação pré e pós-operatória, colar elisabetano ou malha pós-cirúrgica; retorno pós-operatório em prazo estipulado pela clínica para reavaliação e retirada dos pontos;

- Avaliação pré-operatória, com disponibilização de material informativo contendo orientações e cuidados pré e pós-operatórios.

Un

100

R$ 173,33

R$ 17.333,00

 

Contratada: Organização Nacional de Defesa Animal – ONDA - CNPJ sob o nº 05.573.676/0001-98

 

Alvorada, 27 de outubro de 2026

 

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Isoéte Oliveira de Senna Capiotti
Código Identificador:BBB7B3A4