ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE SINIMBU

Secretaria Finanças e Planejamento

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ANEXO 8 - GASTOS EDUCAÇÃO

SINIMBU

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

(Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

4.247.696,54

4.396.816,75

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

606.470,00

473.801,63

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

200.000,00

226.637,75

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.590.000,00

1.502.723,93

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.851.226,54

2.193.653,44

2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

34.729.898,58

34.969.290,73

2.1 - Cota-Parte FPM

23.644.096,00

23.797.098,51

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

21.069.397,00

21.185.329,81

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

2.574.699,00

2.611.768,70

2.2 - Cota-Parte ICMS

9.754.605,00

9.770.144,11

2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação

96.928,90

114.126,67

2.4 - Cota-Parte ITR

47.468,68

41.948,71

2.5 - Cota-Parte IPVA

1.066.800,00

1.245.972,73

2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

120.000,00

0,00

3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

38.977.595,12

39.366.107,48

4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1

6.247.198,92

6.471.504,30

5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

+ 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

3.313.358,86

3.370.022,46

FUNDEB

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

10.550.900,00

10.821.998,91

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

10.199.300,00

10.434.531,51

6.1.1 - Principal

10.099.300,00

10.228.944,37

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

100.000,00

205.587,14

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

0,00

6.2.1 - Principal

0,00

0,00

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

6.3.1 - Principal

0,00

0,00

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

351.600,00

387.467,40

6.4.1 - Principal

351.600,00

386.864,01

 

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

603,39

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)1

3.852.101,08

3.757.440,07

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

959.003,22

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

959.003,22

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)

11.781.002,13

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB

(Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS

EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

DESPESAS

LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

DESPESAS

PAGAS

Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

11.564.903,22

10.776.068,95

10.776.068,95

10.042.342,17

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

11.088.503,22

10.294.151,47

10.294.151,47

9.592.081,15

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

2.028.826,10

1.727.915,12

1.727.915,12

1.610.700,47

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

8.891.315,23

8.401.643,66

8.401.643,66

7.830.790,42

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

168.361,89

164.592,69

164.592,69

150.590,26

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

476.400,00

481.917,48

481.917,48

450.261,02

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

500,00

15.300,00

15.300,00

0,00

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

475.900,00

466.617,48

466.617,48

450.261,02

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS

EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

DESPESAS

LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(g)

7

9

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

9.817.065,73

9.817.065,73

9.083.338,95

0,00

0,00

0,00

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

9.429.598,33

9.429.598,33

8.695.871,55

0,00

0,00

0,00

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS

EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

DESPESAS

LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(g)

7

9

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

387.467,40

387.467,40

387.467,40

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

9.335.148,25

9.335.148,25

8.633.077,93

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²

VALOR EXIGIDO

(j)

VALOR APLICADO

(k)

VALOR CONSIDERADO

APÓS DEDUÇÕES

(l)

% APLICADO

(m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

7.304.172,06

9.335.148,25

9.335.148,25

89,36

16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT VINCULADO Á EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)

0,00

0,00

0,00

0,00

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

 

3

VALOR MAXIMO

PERMITIDO

(n)

VALOR NÃO

APLICADO

(o)

VALOR NÃO APLICADO

APÓS AJUSTE

(p)

VALOR NÃO APLICADO

EXCEDENTE AO MÁXIMO

PERMITIDO

(q)

% NÃO APLICADO

(r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

1.082.199,89

1.004.933,18

1.004.933,18

0,00

9,29

 

3

VALOR DE SUPERÁVIT

PERMITIDO NO

EXERCÍCIO ANTERIOR

(s)

VALOR NÃO APLICADO

NO EXERCÍCIO

ANTERIOR

(t)

VALOR DE SUPERÁVIT

APLICADO ATÉ O

PRIMEIRO

QUADRIMESTRE

(u)

VALOR APLICADO APÓS

O PRIMEIRO

QUADRIMESTRE

(v)

VALOR TOTAL DE

SUPERÁVIT NÃO

APLICADO ATÉ O FINAL

DO EXERCÍCIO

(w)

VALOR DE SUPERÁVIT

PERMITIDO NO

EXERCÍCIO ANTERIOR

NÃO APLICADO NO

EXERCÍCIO ATUAL

(x)

19 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB

979.645,87

959.003,22

959.003,22

0,00

0,00

0,00

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

979.645,87

959.003,22

959.003,22

0,00

0,00

0,00

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB

(Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

7.338.228,13

6.739.927,20

6.689.504,88

6.528.111,24

50.422,32

20.1 - Educação Infantil

805.566,02

619.963,30

619.615,63

594.953,04

347,67

20.2 - Ensino Fundamental

4.670.035,12

4.429.279,44

4.380.469,79

4.270.109,25

48.809,65

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

112.500,00

65.966,19

65.966,19

65.966,19

0,00

20.5 - Administração Geral

400.126,99

281.291,12

280.026,12

253.655,61

1.265,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

1.350.000,00

1.343.427,15

1.343.427,15

1.343.427,15

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO

FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

(Por Área de Atuação)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

16.872.142,47

15.660.719,00

15.611.561,68

14.756.814,20

49.157,32

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

2.834.892,12

2.363.178,42

2.362.830,75

2.205.653,51

347,67

21.1.1 - Creche

2.834.892,12

2.363.178,42

2.362.830,75

2.205.653,51

347,67

21.1.2 - Pré-escola

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

14.037.250,35

13.297.540,58

13.248.730,93

12.551.160,69

48.809,65

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

6.739.927,20

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

6.471.504,30

24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)

0,00

26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE

IMPOSTOS

0,00

27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE

IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af)

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

13.211.431,50

2e5

VALOR EXIGIDO

(x)

VALOR APLICADO

(w)

%APLICADO

(y)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

9.841.526,76

13.211.431,50

33,56

 

8

SALDO INICIAL

(ac)

RP LIQUIDADOS (ad)

RP PAGOS

(ae)

RP CANCELADOS (af)

SALDO FINAL

(ag) = (ac) - (ae) - (af)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

809.165,15

33.155,89

809.165,15

0,00

0,00

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

155.939,50

33.155,89

155.939,50

0,00

0,00

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

653.225,65

0,00

653.225,65

0,00

0,00

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

3.758.895,00

1.512.474,07

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

1.150.895,00

886.558,38

31.1.1 - Salário-Educação

660.000,00

587.536,34

31.1.2 - PDDE

6.000,00

0,00

31.1.3 - PNAE

204.000,00

142.865,31

31.1.4 - PNATE

224.000,00

152.538,29

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

56.895,00

3.618,44

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

2.608.000,00

625.915,69

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - RECEITAS DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB

0,00

0,00

31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

 

6

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

4.717.661,51

2.164.713,27

2.155.077,52

2.143.947,71

9.635,75

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

2.258.925,00

168.293,16

168.293,16

168.293,16

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.621.700,61

1.200.100,14

1.200.100,14

1.200.100,14

0,00

32.3 - ENSINO MÉDIO

814.535,90

790.863,51

781.227,76

770.097,95

9.635,75

32.4 - ENSINO SUPERIOR

17.000,00

5.346,15

5.346,15

5.346,15

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

5.500,00

110,31

110,31

110,31

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)

33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

23.341.882,94

19.673.701,71

19.613.643,64

18.707.393,41

60.058,07

33.1 - Despesas Correntes

20.799.881,99

19.340.802,20

19.285.619,13

18.379.368,90

55.183,07

33.1.1 - Pessoal Ativo

13.349.993,22

12.596.732,63

12.596.732,63

11.720.117,76

0,00

33.1.2 - Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4 - Outras Despesas Correntes

7.449.888,77

6.744.069,57

6.688.886,50

6.659.251,14

55.183,07

33.2 - Despesas de Capital

2.542.000,95

332.899,51

328.024,51

328.024,51

4.875,00

33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2 - Outras Despesas de Capital

2.542.000,95

332.899,51

328.024,51

328.024,51

4.875,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB

(ah)

SALÁRIO EDUCAÇÃO

(ai)

34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

1.612.228,87

614,09

35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

10.821.998,91

587.536,34

36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

10.695.567,82

503.104,50

37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

1.738.659,96

85.045,93

38 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

991.980,37

614,09

39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

991.980,37

614,09

40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

1.738.659,96

85.045,93

Unidade Gestora: Município de Sinimbu

WILSON MOLZ

CARINI TACIANI MULLER

TALITA ANDRESSA WAGNER

Prefeito

Contadora

Secretária


Publicado por:
Carini Taciani Muller
Código Identificador:BBDA79A3