ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ

Gabinete da Prefeita

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 18793/2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor Matheus Rezende.

 

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações e Decreto n.º 3.810/2013,

 

R E S O L V E

 

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, para o servidor MATHEUS REZENDE, Operário, matrícula n.º 274-3, de acordo com o art. 55, V, da Lei Complementar n.º 009/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos, no período de 07 de outubro de 2026 a 28 de outubro de 2026, conforme Inspeção de Saúde n.º 166/2026.

 

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 07 de outubro de 2026.

 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em 19 de outubro de 2026.

 

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,

Prefeita.

 

Registre-se, Publique-se,

Cumpra-se.

 

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento. 


Publicado por:
Lucia Fernanda Wohlenberg
Código Identificador:BC16E02B