ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 455/2026
Processo n.º 34056/2025. Parceria a ser celebrada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO IRANY JAIME FARINA. Recursos oriundos de créditos referentes à Emenda Impositiva de Bancada n.º 09 ao Projeto de Lei n.º 173/2025, realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Erechim. Valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Dotação orçamentária: 11.01.12.361.0011.2081.4.4.50.42.99.00.00. Objeto: realização do projeto “Eixo Estudantil: Bem-estar para aprender, força para vencer”. Fundamentação legal: Art. 29 da Lei n.º 13.019/2014 e Art. 29, Inciso I do Decreto Municipal n.º 4.503/2017. Justificativa da Dispensa de Chamamento Público em 29 de abril de 2026.
VERENICE TERESINHA LIPSCH –
Secretária Municipal de Educação.
Publicado por:
Diego Vagner Albertoni
Código Identificador:BC225FC1