ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 54/2025

CONTRATADO: CENTRO COMUNITÁRIO MORRO AZUL

CNPJ: 02.122.706/0001-51

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A CENTRO COMUNITÁRIO MORRO AZUL COM O OBJETIVO DE MANTER AS ATIVIDADES NA COMUNIDADE.

VALOR TOTAL: R$ 1.500,00

DATA DE EMISSÃO: 01/10/2025

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019, de 31/07/2014, ART. 31

 

Harmonia/RS, 02 de outubro de 2025.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Ederson Butzen Marques
Código Identificador:BC448F2D