ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM
Setor Administrativo
SETOR ADMINISTRATIVO
RETIFICA A PORTARIA N°. 13.368, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL À SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA LIANE ANA ROCKENBACH UTZING
- RETIFICA A PORTARIA Nº. 13.368, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL À SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA LIANE ANA ROCKENBACH UTZING –
NEUSA LEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o que estabelece o art. 2º e 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº. 13.368, de 21 de outubro de 2024, que CONCEDEU, a contar do dia 1º de novembro de 2024, atendendo ao requerimento de Protocolo nº. 4579/2024, do dia 25 de setembro de 2024, deste Município, APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL, à Servidora Municipal Srª. LIANE ANA ROCKENBACH UTZIG, CPF nº. 460.345.790-15, matrícula nº. 908, ocupante do cargo de Professora – Educação Infantil, Nível 01, Classe B, Regime Jurídico Estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais proporcionais, composto pelas seguintes vantagens: Vencimento Básico – Lei municipal nº. 2.453/2014, art. 30; e Adicional de Tempo de Serviço – Avanço 02 (10%), Lei Municipal nº. 1.061/1994, art. 89, no valor de R$ 797,06, com complementação até o salário mínimo nacional.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 1º de novembro de 2024, revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria nº. 13.885, de 26 de novembro de 2025.
GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
NEUSA LEDUR KUHN
Prefeita Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Henrique Ronaldo Menzel Stoffels
Código Identificador:BC800A88