ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2025
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Ernestina
OBJETO: contribuição anual no valor total de R$ 4.527,00 (Quatro mil quinhentos e vinte e sete reais), sendo pago em 2 parcelas de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada e a terceira parcela de R$ 527,00 (quinhentos e vinte e sete reais), conforme plano de trabalho, à Sociedade Esportiva Feminina e Masculina de Ernestina - SEFE, a serem utilizados exclusivamente no custeio das atividades esportivas, através da Inexigibilidade de licitação nº 28/2025, Lei 13.019/2014 e Lei Municipal autorizativa nº 3.061/2025 de 01 de outubro de 2025.
Ernestina, 07 de outubro de 2025.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Lisete Giaretta da Silva
Código Identificador:BC97A084