ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 50/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1310/2026 e no parecer jurídico n.º 130/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa L B MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, para a aquisição de varal de lâmpadas decorativas, destinado a ornamentação e iluminação de espaços públicos utilizados em eventos culturais promovidos pelo município.
O valor total da contratação é de R$5.298,30 (cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta centavos).
Nova Hartz, 30 de março de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:BD2A225B