ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 273, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial para Emergências em Saúde Pública do Município de Barracão/RS.
LUÍZ CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde referentes à Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada aos Riscos Decorrentes dos Desastres – VIGIDESASTRES, Portaria GM/MS nº 4.185/2022;
CONSIDERANDO as normativas da Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul relativas à implantação e funcionamento do VIGIDESASTRES nos Municípios;
CONSIDERANDO a Portaria nº 252, de 14 de julho de 2026, que instituiu e regulamentou o Comitê Municipal Intersetorial para Emergências em Saúde Pública para atuação no âmbito do Município de Barracão/RS,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os representantes dos órgãos públicos e setores sociais abaixo descritos como membros do Comitê Municipal Intersetorial para Emergências em Saúde Pública no âmbito do Município de Barracão.
I – Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Marta Cristina de Souza Paz – Secretária Municipal de Saúde;
II – Representante da Vigilância Epidemiológica/Pontos Focais: Carlos Alberto de Oliveira - Vigilante Epidemiológico e Cristiane Mazutti - Enfermeira – ESF;
III – Representante da Atenção Primária em Saúde: Ana Paula Betiolo - Dentista;
IV – Representante da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil: Cintia de Fátima Sinhorini – Psicóloga;
V – Representante da Secretaria Municipal de Obras e Viação: Joce Sales da Rosa – Operador de Máquinas;
VI – Representante da Secretaria Municipal de Gabinete: Abel Primieri – Secretário Municipal de Gabinete;
VI I – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Angelica Marostica Vanz – Psicóloga;
VIII – Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: Agnaldo Rogério Kellerman Landvoigt - Engenheiro Agrônomo;
IX – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto: Marli Ferreira da Silva – Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto;
X – Representante da Associação dos Bombeiros Voluntários de Barracão: Juliano Rodrigo Bergamo – Comandante;
XI – Representante da Brigada Militar: Jocemar Barros da Rocha - Comandante do 2º GPM de Barracão;
XII – Representante da Rádio Cidade – Associação de Difusão Comunitária: Enio Betiolo – Presidente;
XIII – Representante do Hospital São Valentim: Krisian Michelle Neuls – Diretora;
Art. 2º A Coordenação do Comitê Municipal Intersetorial para Emergências em Saúde Pública ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Vigilância em Saúde.
Art. 3º As atividades desenvolvidas pelos membros do Comitê serão consideradas de relevante interesse público, não sendo remuneradas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 04 de agosto de 2026.
LUÍZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se.
Data Supra.
Publicado por:
Camila Dallagnol Ramos da Silva
Código Identificador:BDCD53BD