ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE SINIMBU

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.

PORTARIA N° 12.172, de 27 de abril de 2026.

 

ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.

 

WILSON MOLZ, Prefeito Municipal de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Anexo V constante no Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, estabelece os servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional de 6% ao INSS, conforme segue, a contar de 23/03/2026:

 

Matrícula

Nome

Cargo

4.530/0

Diego Rafael Kuentzer

Operador/Motorista

 

Gabinete do Prefeito, 27 de abril de 2026.

 

WILSON MOLZ

Prefeito Municipal


Publicado por:
Marcelo Henn Maas
Código Identificador:BE1C80A8