ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 334/2026

TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 334/2026

Processo nº 377/2026

 

O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:

 

1.DESCRIÇÃO DO OBJETO

1.1- Contratação de empresa especializada no serviço de pintura de edifícios, visando atender a demanda da Secretaria Municipal da Educação e Esportes, conforme Termo de Referência:

 

ITEM

QT

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

01

JANELA DE CORRER DE ALUMÍNIO 1,20M X 1,0M.

R$ 439,00

R$ 439,00

02

08

CIMENTO COLA 20KG.

R$ 21,95

R$ 175,60

03

01

ROLO DE LÃ DE CARNEIRO.

R$ 45,00

R$ 45,00

04

01

ESPUMA EXPANSIVA.

R$ 21,50

R$ 21,50

05

04

MANGUEIRA PARA GÁS.

R$ 8,70

R$ 34,80

06

02

REGISTRO PARA GÁS P13.

R$ 85,00

R$ 170,00

07

04

ABRAÇADEIRA 3/4.

R$ 4,80

R$ 19,20

08

01

VERNIZ INCOLOR 3,6L.

R$ 257,00

R$ 257,00

09

01

ROLO DE ESPUMA 7CM.

R$ 8,50

R$ 8,50

10

01

PINCEL 1 POL.

R$ 6,35

R$ 6,35

Material:

R$ 1.176,95

VALOR DE REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 1.176,95

 

2. DAS JUSTIFICATIVAS:

2.1– Da escolha da Empresa:

Empresa: SABRINE INEU BASSAN

CNPJ nº 91.823.807/0001-80

R CARLOS SMIDT, n°45, BAIRRO CENTRO, CEP 97.210-000, FORMIGUEIRO - RS.

 

A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.

Justifica-se pela necessidade de ampliação e reforma da cozinha da instituição, garantindo bem-estar, segurança e um ambiente mais adequado para a preparação da merenda escolar.

 

2.2– Dos preços

Empresa: LOJAS BECKER LTDA – L99

CNPJ 04.415.928/0099-00

Valor global R$ 1.910,00 (um mil novecentos e dez reais).

 

Empresa: SABRINE INEU BASSAN

CNPJ nº 91.823.807/0001-80

Valor global R$ 01.176,95 (um mil cento e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

 

Empresa: BENOITE ELETRODOMÉSTICOS LTDA

CNPJ nº 87.296.026/0280-36

Valor global R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais).

(NÃO COTOU TODOS OS ITENS)

 

3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:

3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes

dotações orçamentárias:

 

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2016

Fonte: 1500/20

Despesa Principal: 1114/

Despesa: 1126/1125

 

4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:

4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.

4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.

 

5.DA FISCALIZAÇÃO:

5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador Natalia Bortolotto Secretária cargo de Secretaria de Educação matricula 1617-9.

Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.

 

Formigueiro, 30 de julho de 2026.

 

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal


Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:BE3BBA52