ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 334/2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 334/2026
Processo nº 377/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada no serviço de pintura de edifícios, visando atender a demanda da Secretaria Municipal da Educação e Esportes, conforme Termo de Referência:
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ITEM |
QT |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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01 |
01 |
JANELA DE CORRER DE ALUMÍNIO 1,20M X 1,0M. |
R$ 439,00 |
R$ 439,00 |
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02 |
08 |
CIMENTO COLA 20KG. |
R$ 21,95 |
R$ 175,60 |
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03 |
01 |
ROLO DE LÃ DE CARNEIRO. |
R$ 45,00 |
R$ 45,00 |
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04 |
01 |
ESPUMA EXPANSIVA. |
R$ 21,50 |
R$ 21,50 |
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05 |
04 |
MANGUEIRA PARA GÁS. |
R$ 8,70 |
R$ 34,80 |
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06 |
02 |
REGISTRO PARA GÁS P13. |
R$ 85,00 |
R$ 170,00 |
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07 |
04 |
ABRAÇADEIRA 3/4. |
R$ 4,80 |
R$ 19,20 |
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08 |
01 |
VERNIZ INCOLOR 3,6L. |
R$ 257,00 |
R$ 257,00 |
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09 |
01 |
ROLO DE ESPUMA 7CM. |
R$ 8,50 |
R$ 8,50 |
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10 |
01 |
PINCEL 1 POL. |
R$ 6,35 |
R$ 6,35 |
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Material: |
R$ 1.176,95 |
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VALOR DE REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO |
R$ 1.176,95 |
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2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: SABRINE INEU BASSAN
CNPJ nº 91.823.807/0001-80
R CARLOS SMIDT, n°45, BAIRRO CENTRO, CEP 97.210-000, FORMIGUEIRO - RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se pela necessidade de ampliação e reforma da cozinha da instituição, garantindo bem-estar, segurança e um ambiente mais adequado para a preparação da merenda escolar.
2.2– Dos preços
Empresa: LOJAS BECKER LTDA – L99
CNPJ 04.415.928/0099-00
Valor global R$ 1.910,00 (um mil novecentos e dez reais).
Empresa: SABRINE INEU BASSAN
CNPJ nº 91.823.807/0001-80
Valor global R$ 01.176,95 (um mil cento e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos).
Empresa: BENOITE ELETRODOMÉSTICOS LTDA
CNPJ nº 87.296.026/0280-36
Valor global R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais).
(NÃO COTOU TODOS OS ITENS)
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes
dotações orçamentárias:
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2016
Fonte: 1500/20
Despesa Principal: 1114/
Despesa: 1126/1125
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador Natalia Bortolotto Secretária cargo de Secretaria de Educação matricula 1617-9.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 30 de julho de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:BE3BBA52