ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO Nº 1607/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2026
AIRTON TREVIZANI DA ROSA, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo nº 1607/2026, dispensa de licitação nº 151/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação direta da empresa ANTONIO LUIZ FRANCISCO, inscrita no CNPJ nº 05.087.767/0001-13, para prestação de serviços de locação, instalação e posterior desmontagem de lonas, palco e grades, visando à realização do 38º Aniversário de Riozinho, promovido pela Prefeitura Municipal de Riozinho/RS. O valor total da contratação é de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais), nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Riozinho, 25 de março de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:BE4C3288