ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
RREO 5º BIMESTRE 2026 MUNICÍPIO DE PINHAL-RS

MUNICÍPIO DE PINHAL - RS

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Entidade: 2616,22195

Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até 5º Bimestre

RECEITAS

 

Previsão Inicial

52.590.000,00

Previsão Atualizada

52.590.000,00

Receitas Realizadas

48.223.135,58

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

3.049.760,30

DESPESAS

 

Dotação Inicial

48.348.000,00

Dotação Atualizada

58.014.932,92

Despesas Empenhadas

46.525.606,43

Despesas Liquidadas

39.883.062,74

Despesas Pagas

39.314.092,32

Superávit Orçamentário

8.340.072,84

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até 5º Bimestre

Despesas Empenhadas

46.525.606,43

Despesas Liquidadas

39.883.062,74

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até 5º Bimestre

Receita Corrente Líquida

42.723.110,69

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

41.479.650,69

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

41.188.954,69

 

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Até 5º Bimestre

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

3.118.146,27

Receitas Previdenciárias Realizadas

5.018.595,35

Despesas Previdenciárias Empenhadas

1.900.449,08

Despesas Previdenciárias Liquidadas

1.900.449,08

Despesas Previdenciárias Pagas

1.900.449,08

Resultado Previdenciário

3.118.146,27

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas

0,00

Receitas Realizadas

0,00

Despesas Empenhadas

0,00

Despesas Liquidadas

0,00

Despesas Pagas

0,00

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

0,00

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)

Resultado apurado Até 5º Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha

0,00

(8.155.761,70)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

0,00

(3.221.592,82)

0,00

 

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Canc. Até 5º Bimestre

Pag. Até 5º Bimestre

Saldo a pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

242.996,46

0,00

242.996,46

0,00

Poder Executivo

242.996,46

0,00

242.996,46

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

6.250.888,54

76.436,83

2.764.009,86

3.410.441,85

Poder Executivo

6.250.888,54

76.436,83

2.764.009,86

3.410.441,85

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Publico

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

6.493.885,00

76.436,83

3.007.006,32

3.410.441,85

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até 5º Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até 5º Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

7.853.105,06

25,00

25,23

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

4.165.345,15

70,00

99,20

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

0,00

50,00

0,00

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

0,00

15,00

0,00

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até 5º Bimestre

Saldo Não Realizado

Receita de Operação de Crédito

5.900.000,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

9.567.370,27

4.794.992,12

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

3.398.572,56

2.682.760,88

2.962.856,81

4.893.358,10

Receitas Previdenciárias

5.758.533,52

7.141.815,87

10.393.241,36

14.673.473,55

Despesas Previdenciárias

2.359.960,96

4.459.054,99

7.430.384,55

9.780.115,45

Resultado Previdenciário

3.398.572,56

2.682.760,88

2.962.856,81

4.893.358,10

Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões e Inativos Militares

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas com Pensões e Inativos

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até 5º Bimestre

Saldo a Realizar

Receitas de Alienação de Ativos

555.878,42

(89.686,29)

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

211.653,60

208.511,89

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até 5º Bimestre

Limite Constitucional Anual

%Mínimo a Aplicar no Exer.

% Aplicado Até 5º Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

5.074.196,87

15,00

17,15

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE PINHAL. Emissão: 05/11/2026, às 10:31:31.

NOTA:

 

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO

RENATO JOSE COPINI

ADO LIMA MACHADO

Prefeito

Secretario de Finanças

Contador

CPF: 647.731.670-68

CPF: 452.752.030-04


Publicado por:
Ado Lima Machado
Código Identificador:BE57F9B5