ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

RICARDO CASTANHO RAMOS, Diretor Da Divisão de Meio Ambiente, nomeado pela Portaria nº 014/2025, no uso de suas atribuições legais torna público a edição DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 16/2025 ao Empreendedor ANTONIO HILARIO KIELING, Endereço LINHA SANTO ANGELO, Município de CAIBATE/RS. na qual declara a isenção de licenciamento, para supressão de quatro árvores para reforma de cerca. Visto que, a atividade não é causadora de impacto ambiental, conforme a Resolução CONSEMA n° 372/2018, não necessitando licença ambiental.

A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site: www.caibate.rs.gov.br

 

Caibaté, 25 de agosto de 2025.

 

RICARDO CASTANHO RAMOS

Diretor da Divisão de Meio Ambiente

 


Publicado por:
Djon Adams
Código Identificador:BEB5B4C7