ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 01/2024
Número do contrato: 12/2024
Número do Termo aditivo: 02
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021
Objeto: Contratação de profissionais nas áreas de atuação em inglês e artes.
Data de assinatura: 05/03/2025
Alteração contratual: Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de março de 2026 findando em 11 de março de 2027, podendo ser prorrogado, havendo interesse entre as partes, conforme Lei Federal n.º 14.133/2021.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor contratual, conforme IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,44% passando a vigorar com o valor mensal de R$ 6.191,86 (seis mil cento e noventa e um reais e oitenta e seis centavos) para o item 01 para ministrar aulas de inglês e o valor mensal de R$ 2.211,38 (dois mil duzentos e onde reais e trinta e oito centavos) para o item 02 para ministrar aulas de artes.
Alteração contratual: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato em epígrafe, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
Contratado: RPMAX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 01/2024
Número do contrato: 13/2024
Número do Termo aditivo: 02
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de profissional de T.I para o parque de infrmática das repartições públicas municipal.
Data de assinatura: 05/03/2025
Alteração contratual: Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de março de 2026 findando em 11 de março de 2027, podendo ser prorrogado, havendo interesse entre as partes, conforme Lei Federal n.º 14.133/2021.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor contratual, conforme IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,44% passando a vigorar com o valor de R$ 3.876,74 (três mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos) mensais.
Alteração contratual: Pelo presente instrumento altera-se a cláusula décima primeira do presente contrato, onde constava “A gestão e fiscalização do contrato fica a cargo da Secretaria Municipal da Fazenda e Administração, representada por Senhor Darlei Cecchin, matrícula n° 1.0465”. faz-se constar: A gestão do presente contrato será realizada pela Secretária Municipal da Fazenda, através da Sr.ª Gessica Stella, matricula sob n.º 1.0570. A fiscalização do presente contrato será realizada pela Sr.ª Fabiane Costa, ocupante do cargo de auxilia administrativo, matricula sob n.º 1.0258.
Alteração contratual: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato em epígrafe, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
Contratado: MR DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA
Modalidade: Pregão Presencial 03/2022
Número do contrato: 29/2022
Número do Termo aditivo: 06
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto: Serviços especializados de empresa - para realização de oficina de Yoga, ministrada por profissional capacitado na área e com formação em yoga para crianças, com foco no equilíbrio mental, emocional e físico, cuidando do corpo e da mente como um todo, buscando maior relaxamento, felicidade, concentração e paz interior para as crianças da E.M.E.F. Caetano Peluso dentro do Projeto Crescer com Alegria.
Data de assinatura: 05/03/2025
Alteração contratual: Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de março de 2026 findando em 14 de março de 2027, podendo ser prorrogado, havendo interesse entre as partes, por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses, conforme previsão do art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,44% passando a vigorar com o valor de R$ 3.615,26 (três mil seiscentos e quinze reais e vinte e seis centavos) mensais.
Alteração contratual: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato em epígrafe, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
Contratado: Gente Seguradora S/A
Modalidade: Tomada de Preços
Número da licitação: 04/2023
Número do contrato: 42/2023
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Número do Termo aditivo: 09
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de seguros de frota veicular.
Data de assinatura: 03/03/2026
Alteração contratual: Pelo presente termo aditivo, será realizada a substituição do item 04 do referido contrato, referente à prestação de serviço de seguro veicular, pelos veículos citados na cláusula segunda.
Alteração contratual: Pelo presente termo aditivo, inclui-se no objeto do presente contrato, a prestação de serviço de seguro veicular para os veículos descritos na cláusula segunda, de propriedade do Município de Protásio Alves, e conforme endosso à apólice de seguros que fará parte do termo aditivo, como anexo.
Alteração contratual: Devido à inclusão do referido serviço, acrescenta-se ao contrato o valor de R$ 239,71 (duzentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos), correspondente à 0,81% do valor total do contrato.
Alteração contratual: O início da vigência do serviço contratado neste termo aditivo, passará a vigorar a partir da data de 03/03/2026, vigorando até a validade do presente contrato (08 de agosto de 2026).
Contratado: JACQUES E BOTTIN ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
Modalidade: Dispensa de Licitação n°. 27/2025.
Número do contrato: 55/2025.
Número do Termo aditivo: 01
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços de ASSESSORIA ADMINISTRATIVA ÀS SECRETARIAS do Município, voltados aos procedimentos administrativos internos relacionados às compras públicas do Município de Protásio Alves/RS, com o objetivo de otimizar os processos, elevar a eficiência administrativa e suprir, de forma temporária, a demanda de mão de obra qualificada.
Data de assinatura: 03/03/2026.
Alteração contratual: Pelo presente Termo Aditivo, fica acrescido a quantia de 08(oito) horas presenciais semanais do Contrato, o que corresponde a 25% do objeto inicialmente contratado, conforme solicitação da Contratada e comprovação apresentada pela Secretaria de Administração, em anexo.
Alteração contratual: Em razão desse acréscimo, haverá um aumento no valor mensal do contrato em R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais), com vigência a partir de 03 de março de 2026 encerrando na vigência do contrato. Ressalta-se que, caso a demanda de trabalho reduza, a Secretaria responsável deverá comunicar o Setor de Licitações para a realização da devida supressão.
Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 55/2025.
Contratado: PINGO TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA.
Contratante: Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico 04/2025.
Número do contrato: 24/2025.
Número do Termo aditivo: 02
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas, para atender aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 26/02/2026.
Alteração contratual: Pelo presente instrumento, fica renovado o prazo de vigência do contrato pelo período de 12(doze) meses, a contar de 05 de março de 2026 encerrando-se em 05 de março de 2027, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,44%, passando a vigorar com o valor unitário por quilometro rodado de R$ 5,01com o valor total anual estimado em R$ 130.821,12.
Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 24/2025.
Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Modalidade: Tomada de Preços nº 41/2023
Número do Contrato: 41/2023
Número do Termo aditivo: 07
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de seguro veicular.
Data de assinatura: 19/02/2025
Alteração contratual: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prestação de serviços de seguro veicular para o veiculo abaixo descrito, de propriedade do Municipio de Protásio Alves, e conforme endosso à apolice de seguros que fará parte deste instrumento como anexo;
Alteração contratual: Devido a insclusão do referido serviço, acrescenta-se ao contrato o valor de R$ 881,86 (oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos)correspondente a 5,34% do valor total do contrato.
Alteração contratual: O inicio da vigência do serviço contratado neste termo aditivo, passará a vigorar a partir da data de 19/02/2026, vigorando até a validade do presente contrato (08 de agosto de 2026).
Contratado: CLAIRTO OCHI LTDA.
Contratante: Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2025.
Número do contrato: 11/2025.
Número do Termo aditivo: 05.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas, para atender aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 18/02/2026.
Alteração contratual: Pelo presente Termo Aditivo, fica acrescido ao Roteiro PROTÁSIO ALVES/RS – NOVA PRATA/RS, referente ao Item 05 do Contrato, o percurso adicional de 8 km diários, o que corresponde a 0,649% do objeto inicialmente contratado, conforme solicitação da Contratada e comprovação apresentada pela Secretaria de Educação, em anexo. Em razão desse acréscimo, haverá um aumento no valor global do contrato em R$ 2.001,60 (dois mil um real e sessenta centavos), com vigência a partir de 18 de fevereiro de 2026 até 31 de março de 2026, totalizando aproximadamente 30 dias letivos. Ressalta-se que, caso a via seja liberada antes do prazo estipulado, a Secretaria responsável deverá comunicar o Setor de Licitações para a realização da devida supressão.
Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 11/2025.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:BF81AC50