ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 349, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATANTE: Município de Cotiporã
CONTRATADA: AS ASSESSORIA E PROJETOS LTDA
CNPJ Nº 29.954.016/0001-15
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos e documentos exigidos no Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL) e prestação de suporte técnico à instrução, ao protocolo e ao acompanhamento do licenciamento ambiental da construção da nova ponte sobre o Rio das Antas, na ligação entre Cotiporã e Bento Gonçalves, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento.
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 233/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021.
PRAZO/VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da Ordem de Início/Serviço
VALOR: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais)
Cotiporã/RS, 19 de outubro de 2026.
THOMAS FRANCO TRES
Secretário Municipal de Administração em Exercício
Publicado por:
Andrielle Zonta
Código Identificador:BFEA6232