ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
Secretaria Municipal da Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - PORTARIA Nº 44/2026 - NAVEGANTES - RENATA PEIL PINHATTI FISCAL
Ref.: DFD nº 97/2026 – MEM/008832/2026
PORTARIA Nº 44/2026
Assunto: Designação Especial de Fiscal do Contrato
DESIGNAÇÃO ESPECIAL
Fica designada a servidora Renata Peil Pinhatti, matrícula nº 47483, lotada na Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, para atuar como Fiscal dos contratos decorrentes do DFD nº 97/2026 e do MEM/008832/2026, referentes à contratação de serviços para a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes 2027, na Colônia Z-3, Pelotas/RS, abrangendo sonorização e iluminação, palco coberto, tendas piramidais e vigilância patrimonial noturna desarmada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 6.799/2023.
A servidora fica cientificada das atribuições previstas no art. 21 do Decreto Municipal nº 6.799, de 24 de outubro de 2023.
Pelotas, 12 de Novembro de 2026.
CARMEM VERA DA SILVA ROIG
Secretária Municipal de Cultura
Publicado por:
Lizandra Marcia Cardoso
Código Identificador:C0651145