ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - PORTARIA Nº 3156/2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, e §§ 3º, 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 15/04/2026, à servidora LUCIA CORREIA NEVES, matrícula 2019109565, identidade funcional 7573-02, cargo de Professor, padrão Ref. C, nível V, classe B, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 2.409/10.950 no valor de R$ 647,10 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, complementado até o valor do salário mínimo nos termos da Constituição Federal, a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

 

ALVORADA, 01/09/2026.

 

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA

 

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.


Publicado por:
Aline Lima Soares
Código Identificador:C0B72A68