ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ
Departamento de Comunicações Administrativas
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
O regime legal adotado neste procedimento é aquele previsto na Lei n. 14.133/2021.
MODALIDADE: 11- 2025 Vigência: 12 meses Pregão Eletrônico Nº
PROCESSO LICITATÓRIO No: 55-2025
PARTICIPAÇÃO: participação exclusiva de micro empresas e empresas de pequeno porte
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço - Por Item
REGIME DE EXECUÇÃO: Por Preço Unitário - global
MODO DE DISPUTA: Aberto
ORÇAMENTO SIGILOSO: ( )Sim - ( x )Não
O presente edital tem como objetivo confecção de próteses dentárias, Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provimento do Governo Federal, conforme as especificações e condições detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).
ELEMENTO DE DESPESA: _33.90.39 RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 23:59 horas do dia 16/07/2025. RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 23:59 horas do dia 16/07/2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 13:00 horas do dia 22/07/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 13:00 horas do dia 22/07/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13:20 horas do dia 22/07/2025.
Endereço: As propostas, documentos e anexos serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.bll.org.br
REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
As consultas interpretativas deste edital deverão ser formuladas e enviadas ao seguinte endereço eletrônico licitacoes@chui.rs.gov.br até três dias úteis anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO VASCONCELOS
Pregoeiro/Agente de Contratação
Portaria nº 294-2025
licitacoes@chui.rs.gov.br
Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Código Identificador:C10A2E17