ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria da Saúde
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 005 2026
PROCESSO Nº 1467/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
AIRTON TREVIZANI DA ROSA, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo nº 1467/2026, dispensa de licitação nº 005/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação direta da empresa ANA ELEN DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ nº 03.154.040/0001-86, contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos ambulatoriais, com atuação em pequenos procedimentos cirúrgicos realizados com anestesia local, no Ambulatório de Pequenos Procedimentos Cirúrgicos da Unidade Básica de Saúde do Município de Riozinho/RS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total da contratação é de R$ 61.920,00 (Sessenta e um mil, novecentos e vinte reais), nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Riozinho, 14 de janeiro de 2026.
ADRIANO PAULO BAUER
Prefeito Municipal, em Exercício
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:C12C91D8