ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATO Nº 123/2025
CONTRATADO: LISETE JACINTA SPECHT
CPF: 610.918.630-91
OBJETO: REFERENTE AO ARRENDAMENTO DE PARTES DE SUBSOLO E SOLO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE EXTRAÇÃO MINERAL DE 0,5HA (5.064,16 M²), COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE SAIBRO (BASALTO ALTERADO) DESTINADO AO EMPREGO NA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E OBRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE HARMONIA.
VALOR: R$ 90.000,00
DATA DE EMISSÃO: 16/09/2025
VIGÊNCIA: 16/09/2025 A 09/06/2026
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025
Harmonia/RS, 18 de setembro de 2025.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ederson Butzen Marques
Código Identificador:C13A28E8