ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria da Educação e Desporto
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1780/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 330/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2026
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS
CONTRATADO: NOVOLUBRI COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.104.615/0001-93.
OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante 15W40 e 10W40 para a manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, visando garantir o adequado funcionamento dos veículos e a continuidade do transporte escolar.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.730,00 (dezessete mil, setecentos e trinta reais).
VIGÊNCIA: 30 (Trinta) dias.
DATA ASSINATURA: 14/07/2026.
Riozinho/RS, 14 de julho de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:C143D036